Márcio Almeida Dos Reis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15000162120238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500016-21.2023.8.26.0438 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES - - MARCIO VIEIRA BORGES - - JOÃO SÉRGIO GIMENES GASTALDI - - ELIANA CLÁUDIA DE ALMEIDA - - PATRICIA FERNANDA CATANEO SANCHES - - EDUARDO JESUS DE ALMEIDA - - RICARDO ALVES MILANIN - - JULIANA FÉLIX MARTINS PENTEADO - - ALVARO HENRIQUE PIZANI PENTEADO - - MARCELA GROPPO MOREIRA GUIMARÃES - - LEONARDO HUMBERTO GALINARO - - VIVIANE APARECIDA GALINARO GIMENES - - ROGERIO DOS SANTOS - - ED CARLOS GASTALDI GIMENES - Fl. 5512 (manifestação do Ministério Público): Vista ao peticionante de fls. 5503/5509, para as providências cabíveis. - ADV: ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), LUIZ FELIPE DE ARAGÃO PASSOS (OAB 512543/SP), JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP), ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP), JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA MENDES (OAB 461679/SP), MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP), LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB 408684/SP), GRAZIELY MONIQUE GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 468142/SP), IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS (OAB 465252/SP), CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO (OAB 122045/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), ELY FLORES (OAB 129953/SP), ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES (OAB 191275/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP), FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP), WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB 291014/SP), RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 315430/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP)
3. Processo 00034952820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003495-28.2025.8.26.0438 (processo principal 1000429-23.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Suzi Mara Spedo - Ante a concordância expressa da ré, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da parte autora no valor de R$45.802,70 em 6/25, pois em consonância com a legislação em vigor e incontroverso. Outrossim, em atenção ao Comunicado n.01/20 da SPr (Secretaria da Presidência do TJSP), que divulga a Resolução 303 de 18/12/19 do CNJ, publicada no DOJ de 13/01/20, à fl.01 e seguintes, e informa sobre os novos procedimentos sobre RPV, este limitado a 440,214851 UFESPs, conforme Lei Estadual nº17.205/19, ou PRECATÓRIOS, acima do valor retro, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como incidente processual, nos autos de cumprimento de sentença, devendo anexar as peças necessárias, para que este Juízo dê o devido prosseguimento no feito, devendo ser observado rigorosamente, os preceitos das Portarias nº 8.660 de 01/10/12; 8.941 de 04/02/14; e 9.095 de 17/12/2014 da E. Presidência, além dos Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, ambos do DEPRE. Em caso de dúvidas poderá ser consultado o guia rápido, através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1598033408519. COMUNICADO Nº 01/2015 de 7/5/15 O COORDENADOR DA DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador PIRES DE ARAÚJO, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Advogados, Credores de Precatórios e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que somente serão processados para inclusão no Orçamento do exercício de 2016, os ofícios requisitórios expedidos pelos Juízos dos feitos se estiverem estritamente de acordo com as Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 da Egrégia Presidência.Os ofícios requisitórios que não constarem a discriminação de todas as verbas (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc) de cada credor, bem como a individualização da verba honorária, por credores, serão devolvidos às Varas de origem, para regularização e expedição de novo ofício requisitório, e o processamento pelo DEPRE deverá obedecer a data de protocolamento do novo requisitório a ser enviado pelo Juízodofeito. São Paulo, 07 de maio de 2015.(a) PIRES DE ARAÚJO, Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (12, 13 e 14/05/2015). Arquivem-se estes autos definitivamente, lançando-se o código 61.615. Int. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
4. Processo 10011654120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001165-41.2025.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.H.C.M. - - F.R.M. - Vistos. Verifica-se a ocorrência de erro material na sentença de fls. 40/42, no que se refere à grafia correta do nome da autora. Consta na referida decisão o nome da parte como "Daniela", porém, conforme comprovado pelos documentos acostados às fls. 17 e 26, a grafia correta é: "DANIELLA". Ressalte-se, ainda, que em razão do divórcio, a autora passou a utilizar o nome de solteira, o que foi regularmente averbado no assento de casamento (fl. 84). Todavia, permanece necessária a retificação quanto à grafia correta de seu nome, que deverá constar como "DANIELLA", conforme os documentos já mencionados. Diante disso, determino a retificação da sentença de fls. 40/42, para que passe a constar corretamente o nome da autora como "DANIELLA". A presente decisão servirá como ofício e deverá ser cumprida de imediato pelo Cartório de Registro Civil de Penápolis/SP. Encaminhe-se, este ofício, via CRC JUD, com os seguintes documentos fl. 17, fl. 26, fl. 40/42, fl. 85, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Penápolis/SP, para que proceda à retificação da grafia do nome da autora para "DANIELLA". Partes beneficiárias de justiça gratuita. Int. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP), MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP), LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP), LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP)
5. Processo 20951102120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095110-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Edison Gomes Ferreira e outro - Embargdo: Município de Lins - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, ALEGANDO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DE PRESCRIÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS DA EMPRESA-EXECUTADA, COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E NA SÚMULA 435 DO STJ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO AO DESCONSIDERAR A PRESUNÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA-EXECUTADA, DECORRENTE DE ARS DEVOLVIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS QUANDO HÁ OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CPC.4. NO CASO, O ACÓRDÃO JUSTIFICOU A DECISÃO DE NÃO CONSIDERAR A DISSOLUÇÃO IRREGULAR APENAS PELAS DEVOLUÇÕES DE CORRESPONDÊNCIA, EXIGINDO OUTROS MEIOS DE VERIFICAÇÃO, COMO A DILIGÊNCIA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SEREM SANADAS.4. DISPOSITIVO.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP) - Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) - 1º andar
6. Processo 00035334020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-40.2025.8.26.0438 (processo principal 1012010-69.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Suzi Mara Spedo - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. Intime-se o(a) São Paulo Previdência - SPPREV para, querendo, manifestar a respeito dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
7. Processo 10121284520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012128-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1012128-45.2024.8.26.0438; Bancários; Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB: 154053/MG); Apdo/Apte: Leonilda Passini da Silva; Advogado: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP); Apdo/Apte: Leonice Maria Passini Francisco; Advogado: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP); Apdo/Apte: Luiz Carlos Passini; Advogado: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP); Apdo/Apte: Elenir Aparecida Passini Lopes; Advogado: Márcio Almeida dos Reis (OAB: 503810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00035013520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003501-35.2025.8.26.0438 (processo principal 1005679-71.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos - Vistos. Recebo a presente ação de Execução de Título Judicial para regular processamento. Intime-se o (a - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP), ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP)