Márcio Almeida Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 15010379520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501037-95.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.C. - Vistos. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25 de junho de 2025, às 16 horas (fls. 94/96). Informação de que o réu se encontra recolhido em unidade prisional (fl. 197). Decido. Tendo em vista a necessidade de disponibilização de sala na unidade prisional para realização do ato, torno prejudicada a audiência anteriormente designada. Libere-se a pauta, comunicando-se as partes pela forma mais célere. Requisite-se, junto à SADM, a devolução dos mandados referentes à audiência prejudicada, independentemente de cumprimento, se o caso. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para a seguinte data e horário: 06 de agosto de 2025, às 13 horas e 30 minutos, oportunidade em que será ouvida a testemunha M.S.F. através da técnica de depoimento especial, bem como, demais vítima(s), testemunha(s) e ao final interrogado o réu. A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Comunique-se a psicóloga do juízo acerca da redesignação, certificando-se. Intimem-se para comparecimento à audiência designada, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, o(a) acusado(a), o(a) defensor(a), o(a) Ministério Público, a vítima (se houver) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) tempestivamente. Considerando-se a extensa pauta de audiências deste juízo, bem como, a inexistência de tempo hábil para cumprimento de um mandado por vez, inviável a aplicação da regra geral prevista no Provimento 27/2023, por violação ao princípio da celeridade e efetividade do processo. Dessa forma, fica desde já, autorizada a intimação das partes de forma concomitante, para todos os endereços constantes dos autos, observando-se a necessidade de solicitação de devolução dos demais mandados expedidos, independentemente de cumprimento, após o retorno do primeiro positivo (art. 1.012, §3º, V, NJCGJ). Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisionale cumpridopresencialmentepelo oficial de justiça. A ausência do réu resultará na decretação de sua revelia (art. 367, CPP). Requisite-se o réu preso, bem como, os agentes policiais e servidores públicos, eventualmente arrolados como testemunhas, encaminhando-se cópia da presente decisão com o QR Code para acesso à audiência virtual. A participação na audiência será na modalidade virtual (videoconferência) para o acusado(a), vítima(s) ou testemunha(s) que estiverem presos ou que residirem em outra comarca, desde que disponham de habilidade e meios necessários (aparelho com câmera de vídeo, microfone e acesso à internet), bem como, para os agentes policiais, ficando responsáveis por acessar o QR Code abaixo ou o link de acesso, previamente encaminhado via e-mail. Nos demais casos a participação na audiência será presencial, devendo as partes comparecerem na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, no Fórum de Penápolis/SP (Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, centro, CEP 16300-019), no dia e horário acima indicados, munidos de documento de identificação pessoal com foto. Em caso de ausência injustificada da(s) vítima(s) e testemunha(s) que inviabilize a realização da audiência, poderá ser aplicada multa de 1 a 10 salários-mínimos, sem prejuízo, a critério do magistrado, de determinação de condução coercitiva e responsabilização por crime de desobediência (art. 219, CPP). Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário acima designado, acionar a câmera do seu celular e apontar para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual. Sem prejuízo, deverá ser realizada a colheita do número do celular com Whatsapp ou e-mail, para facilitar o contato, caso necessário. A audiência também poderá ser acessada pelo link: https://shorturl.at/cEKAq - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
3. Processo 00005402420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-24.2025.8.26.0438 (processo principal 1011655-59.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Yvone Maria de Almeida Reis - Vistos. Vista à parte executada para manifestação sobre a prestação de contas prestadas pela parte exequente. Intime-se. - ADV: MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP)
4. Processo 00000669020178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000066-90.2017.8.26.0484 (processo principal 0001473-54.2005.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.M. - A.C.P.A. - R.R.R.N. - - G.F.S.C.P. - Vistos. Regularizada a representação processual da exequente deverá ela manifestar-se acerca do contido na petição de fls. 310/311. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP), GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES (OAB 366487/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS (OAB 503810/SP), LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB 408684/SP), BRUNNA CAROLINA CARVALHO (OAB 462438/SP), ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP)
5. Processo 00000669020178260484
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adilson Peres Eccheli (OAB 137111/SP), Marcio Rodrigo da Silva (OAB 237620/SP), Ralpho Rolim Rosa Nogueira (OAB 361276/SP), Gustavo Ferreira dos Santos Carvalho Peres (OAB 366487/SP), Larissa Rodrigues Buzzetti (OAB 408684/SP), Brunna Carolina Carvalho (OAB 462438/SP), Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 0000066-90.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. M. - Exectdo: A. C. P. A. - Vistos. Fls 342: Manifestem-se os interessados acerca do pedido de extinção. Após, voltem-me. Int.
6. Processo 00031422220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 0003142-22.2024.8.26.0438 - Precatório - Reqte: Márcio Almeida dos Reis, Márcio Almeida dos Reis - Vistos. Verifico o pagamento do opv, cujo valor já foi levantado pela parte autora, estando pois satisfeita a obrigação. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, lançando-se o código 61.615. Int.
7. Processo 10108301820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB 184842/SP), Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 1010830-18.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Tomio Taniguti - Reqda: Silvana Vanzela - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado na ação para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.747,71 (dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do desembolso (16/10/2024 fl. 26) e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14). Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Penápolis, 26 de maio de 2025.
8. Processo 10121284520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Fraiha Filho (OAB 523862/SP), Márcio Almeida dos Reis (OAB 503810/SP) Processo 1012128-45.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nair Parpinelli Passini - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista o Recurso Adesivo interposto nos autos, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se.