Beatriz Masson Guerbas

Processos do Advogado

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2. Processo 00052288320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005228-83.2025.8.26.0032 (processo principal 1009016-25.2024.8.26.0032) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito / Avaliação - Zélia Gonçalves Ferreira - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasi - Vistos. 1- Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento. 2- Manifeste-se a parte ré apresentando parecer ou documento elucidativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 510, do Código de Processo Civil. 3- Cumprido o item 2, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
3. Processo 10008468820248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-88.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Barba Tenório Cavalcanti - Juvenal Tenório Cavalcanti - - Richard Tenório Calvalcanti - - Jonatas Aparecido Tenório Calvalcanti - - Marcos Tenóriocalvalcanti - - Sandra Barbara Soares - - Debora Cristina Tenório Gomes - - Elizabete Barba Tenório Cavalcanti - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - VISTOS. Fls. 213/216: nada a prover quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido, uma vez que os autos já foram extintos, tendo sido emitida certidão para inscrição na dívida ativa, de modo que tal pretensão já se encontra precluída. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
4. Processo 10031677120248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003167-71.2024.8.26.0097 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.C.L. - - B.V.C.L. - - B.H.B.C. - - C.A.C.L. - R.F.L. - Vistos. Fls. 169/171. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), MARINA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA (OAB 468451/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP)
5. Processo 00032454920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003245-49.2025.8.26.0032 (processo principal 1009016-25.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Zélia Gonçalves Ferreira - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasi - Vistos. Fl. 54: Proceda ao cancelamento da distribuição. Int. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP)
6. Processo 10037168120248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003716-81.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Azurem Flávio da Silva - Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, admitido em 29 de maio de 2025 (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). A tese a ser fixada busca pacificar o entendimento sobre a "configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada". Conforme o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, e com fundamento no art. 982, I, do Código de Processo Civil, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre o tema. Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido IRDR. Proceda-se à anotação da suspensão no sistema, utilizando-se o código SAJ nº 75059. Aguarde-se em fila própria de suspensão dos feitos. Intimem-se. - ADV: MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP)
7. Processo 10037072220248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003707-22.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Braz Fani - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, admitido em 29 de maio de 2025 (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). A tese a ser fixada busca pacificar o entendimento sobre a "configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada". Conforme o Comunicado NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, e com fundamento no art. 982, I, do Código de Processo Civil, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre o tema. Ante o exposto, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido IRDR. Proceda-se à anotação da suspensão no sistema, utilizando-se o código SAJ nº 75059. Aguarde-se em fila própria de suspensão dos feitos. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 10026169120248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-91.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio dos Santos Ferreira - Odonto Prev S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Antônio dos Santos Ferreira, ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de Odonto Prev S/A e outro. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e apresentou contestação. Posteriormente as partes noticiaram a composição amigável (fls. 171/173). Homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 171/173, julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 487, Inc. III, alínea b, Código do Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Não há que se falar de custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), BEATRIZ MASSON GUERBAS (OAB 504408/SP)