Leonardo De Oliveira Barone

Processos do Advogado

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2. Processo 10024455720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002445-57.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.O.S. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, suficiente para atendimento da diligência determinada. Decorrido, sem manifestação, intime-se o(a) requerente por carta registrada unipaginada com AR digital para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP)
3. Processo 11278594120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127859-41.2021.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Cultural São Paulo (Colégio São Domingos) - Tiago Prado Bittencourt - réu revel - - Fernanda de Bessa e Silva Carlucci - Vistos. Fls. 292/294: mantenho, nos seus termos, o pronunciamento anterior, consignando que eventual pretensão de reforma deve ser deduzida por meio de recurso. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), TIAGO PRADO BITTENCOURT, JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
4. Processo 10025561620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002556-16.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.S. - - L.C.S. - Vistos. Redistribua-se o presente feito, com urgência, à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, diante da incompetência deste Juízo para apreciação do pedido formulado às fls. 91 e seguintes. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
5. Processo 10021152820248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-28.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - T.C.C.N. - - G.C.L. - V.N.L.J. - Fls. 221/222: conforme decisão de fls. 148, fica(m) desde já as partes abaixo relacionadas, residente(s) nesta cidade, ciente(s) e intimada(s) de que o(s) estudo(s) social(ais) será(ão) realizado(s) no dia 29 de janeiro de 2026, às 9h30, no Setor Técnico do Fórum desta Comarca de Caçapava/SP, sito na rua Cônego Rodovalho n. 100, Centro - Tel. (12) 3655-5595. Senhora S.C.N., senhor J.S.N. e o adolescente G.C.L. : dia 29 de janeiro de 2026, às 09h30. - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), LUCIANO VINICIUS REZENDE (OAB 460698/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
6. Processo 10187991320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018799-13.2025.8.26.0224 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Mariele Elizabete da Silva - - Marcelo Henrique do Nascimento - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes às fls. 1/5 e fl. 26, nesta ação de Homologação da Transação Extrajudicial, proposta por Marcelo H.N e Mariele E.S., e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP)
7. Processo 10009303420248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000930-34.2024.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.L.P.B. - E.N.B. - Vistos. Servirá a presente decisão como OFÍCIO à empregadora do requerido (Wolf Vigilância Patrimonial Ltda) para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados de seu recebimento por email: a) proceda aos descontos, em folha de pagamento, dos alimentos fixados pelo acórdão do agravo de instrumento nº 2268986-51.2024.8.26.0000, de 15% dos rendimentos líquidos e 30% do salário-mínimo, na hipótese de desemprego ou trabalho formal, de EDSON NASCIMENTO BONFIM (CPF 055.277.299-27). Os valores deverão ser depositados na conta informada pela genitora; b) preste esclarecimentos a respeito de sua relutância em cumprir as ordens emanadas deste juízo, conforme noticiado pelo requerente (que afirmou que advogado da empresa teria exigido ofício próprio para os descontos, mesmo com menção expressa à força de ofício da decisão que determinou os descontos; que teria alegado a invalidade da decisão encaminhada por carta com AR; que teria afirmado que o ofício deveria indicar expressamente os dados bancários da genitora do requerente), ficando desde logo alertada que poderá vir a ser multada por ato atentatório à dignidade da justiça ou mesmo responder pelo crime de desobediência. Providencie a z. Serventia o encaminhamento desta decisão-ofício aos e-mails informados às fls. 180. Considerando que se trata de REITERAÇÃO, caso não respondido no referido prazo, providências serão tomadas para responsabilização criminal do empregador por crime de desobediência. Manifeste-se, o réu sobre a petição e documentos de fls. 201/209. Por fim, manifestem-se, as partes, no prazo de cinco dias, sobre eventual interesse em audiência de tentativa de mediação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LEILA APARECIDA CARDOSO KULITCH (OAB 96028/PR), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP)
8. Processo 10220186620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022018-66.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Ramalli da Silva - Vistos. Fls. 115/116: Defiro a expedição de carta de citação, no endereço indicado (Rua Maranhão, nº 533, Centro, Avaré-SP). Intime-se. - ADV: JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA BARONE (OAB 504413/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP)