Jaqueline Da Silva Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00081938620248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008193-86.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.A.P. - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Centro de Ressocialização de Jaú para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
3. Processo 00057251820258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0005725-18.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005725-18.2025.8.26.0026; Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: R. F. da S.; Advogada: Jaqueline da Silva Machado (OAB: 504612/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 00057251820258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005725-18.2025.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: R. F. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão agravada. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jaqueline da Silva Machado (OAB: 504612/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 10251261620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025126-16.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: D. da S. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. F. de S. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA REQUERENTE AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL PARTES QUE TIVERAM OUTROS RELACIONAMENTOS NO PERÍODO INFORMADO NA INICIAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Hugo Luciano (OAB: 336594/SP) - Jaqueline da Silva Machado (OAB: 504612/SP) - Virginia Trombini (OAB: 296580/SP) - 4º andar
6. Processo 10244365020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024436-50.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.H.V.G. - - I.M.M.M. - A.M.T. e outro - Vistos. Em continuação à produção da prova anteriormente determinada, designo audiência para oitiva da testemunha faltante (RICARDO GARCIA MANTOVANI), consoante termo de audiência de fls. 180/181, para 12 de agosto de 2025, às 15h. A audiência será de forma VIRTUAL. Deverá a ré fornecer endereço de e-mail de tal pessoa para possibilitar a sua oitiva, em dez dias, sob pena de preclusão. A intimação obedecerá a regra do art. 455, §1º, do CPC, sob pena de preclusão, exceto se justificada exceção. Deverão as partes fornecer seus emails e os de seus patronos, no prazo de dez dias, para possibilitar a participação da audiência por meio virtual, através da ferramenta Teams. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP), MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP)
7. Processo 10004130920258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000413-09.2025.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline da Silva Machado - Claro S/A - - Acerto Cobrança e Informações Cadastrais S.a. - Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse. Em observância ao disposto no artigo 10, do hodierno Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), AMANDA VENTURA ARAUJO (OAB 159785/MG), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP)
8. Processo 00042262920238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004226-29.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1016986-61.2021.8.26.0071) (processo principal 1016986-61.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Perez - Maria Olga Figueroa Faúndez - - Elizangela Maria da Silva - Vistos. Diante do cálculo de fls.312, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: FABIANA CUSTODIO SALES (OAB 455395/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP), JONATHAN NEMER (OAB 271758/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB 504612/SP), RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP)