Erhyan Khrystian Abreu Carneiro De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 10046870620248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004687-06.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.L. - Fica a requerente intimada que o ofício endereçado à empregadora encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
3. Processo 11266307520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126630-75.2023.8.26.0100 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Guilherme Souza Costa Comércio - - Guilherme Souza Costa - Cristina Maria de Albuquerque - - Itaú Unibanco Holding S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - BANCO DIGIMAIS S.A. - - Sílvio José da Silva - - Ronei Soares Rupp - - Thayna Duarte Porfirio - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO PAN S/A - - Ricardo de Andrade da Silva e outro - Vistos. 1) Conforme extrato Renajud anexo, foi anteriormente efetuada a inclusão de restrição sobre 249 VEÍCULOS registrados em nome dos executados. Parte destas restrições estão INATIVAS (foram removidas) e a maior parte refere-se a restrições ATIVAS. À p. 588 o exequente manifestou seu desinteresse em prosseguir com a penhora de quaisquer dos veículos que foram bloqueados nestes autos, requerendo o CANCELAMENTO DE TODAS AS RESTRIÇÕES RENAJUD anteriormente efetuadas. 2) Providencie a z. Serventia o CANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES RENAJUD referente aos veículos de placas PWU2A96, de propriedade do terceiro Ricardo de Andrade Silva (beneficiário da Gratuidade Judiciária); e EMI0A66, de propriedade do terceiro Sílvio José da Silva (taxa recolhida à p. 603). 3) Em relação aos veículos EUW5H24 (de Banco Pan S.A.); GIK4343 e RGC1A88 (de Bradesco Adm de Consórcios Ltda); e GRL9D00 (de Thayná Duarte Porfírio), deverão os interessados providenciar o recolhimento da respectiva taxa, conforme tabela abaixo. 4) Em relação aos demais veículos, caso o exequente opte pelo cancelamento das restrições Renajud neles inseridas, evitando com isso a interposição de novos Embargos de Terceiros, deverá providenciar o recolhimento da respectiva taxa, conforme tabela abaixo. TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares. Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito. Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025). Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao 5) Encaminhe-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para cumprimento ao item 2 supra. Int. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB 196216/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
4. Processo 11070355620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107035-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - GB Lab Serviços de Exames Diagnosticos Laboratoriais Ltda Me - - Pamela Andrade de Freitas - - Tiago de Oliveira Ravazzi - - Karina Marques Lima - - Ana Carolina Bastos Oliveira - - Caio Bruno e outros - Manifeste-se a parte autora acerca do AR de fl. 3.577, assinado por terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MIRIAN GARDINO AURICCHIO (OAB 366370/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 484295/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP)
5. Processo 20634301820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063430-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Fernando Fernandes - Agravada: Vania Maria de Freitas Walker - Agravada: Nereida Pereira da Silva - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO. CONTRATO SEM GARANTIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. ART. 59, § 1º, IX, DA LEI Nº 8.245/91. LIMINAR CONCEDIDA, COM EXECUÇÃO CONDICIONADA AO DEPÓSITO DA CAUÇÃO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erhyan Khrystian Abreu Carneiro de Albuquerque (OAB: 504804/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
6. Processo 00017374120248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-41.2024.8.26.0505 (processo principal 1003300-58.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Ramos de Souza - Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos - Banco Pan S.A - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Thayna Duarte Porfirio - Vistos. Providencie a z.Serventia o quanto necessário para o levantamento da restrição RENAJUD incidente sobre o veículo descrito nas fls.269/270. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o exequente manifestar-se conforme a decisão de fls.256. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
7. Processo 00017374120248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-41.2024.8.26.0505 (processo principal 1003300-58.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Ramos de Souza - Guilherme Souza Costa Comércio de Veículos - Banco Pan S.A - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - Thayna Duarte Porfirio - Vistos. Providencie a z.Serventia o quanto necessário para o levantamento da restrição RENAJUD incidente sobre o veículo descrito nas fls.269/270. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o exequente manifestar-se conforme a decisão de fls.256. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB 349321/SP), LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA (OAB 458560/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
8. Processo 21702237820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170223-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Clóvis Praxedes Cavalcante - Agravante: Ana Lucia da Rocha Cavalcante - Agravado: Lhm Manutenção de Implementos e Caminhões Ltda - Agravado: Priscyla da Rocha Cavalcante - Agravado: José Luiz de Oliveira - É induvidoso que a gratuidade processual pode ser postulada a qualquer tempo. No entanto, se os litigantes vem a requerer o benefício após o indeferimento em despacho inicial, já não basta alegar que estão sem condições financeiras de suportar as despesas do processo, eis que da decisão que indeferiu a gratuidade eles não recorreram e efetuaram o pagamento das custas iniciais em abril de 2025, o que fazia presumir que não necessitavam daquele benefício. Nesses casos, portanto, os recorrentes haviam de provar que posteriormente se agravou a sua condição financeira, isso de modo a combater a aquela presunção. Essa revelação, porém, os postulantes aqui não trouxeram. Com efeito, as doenças sofridas pela agravante e as dívidas apontadas pelo recorrente já se apresentavam ao tempo da propositura da ação, o que impede aqui reconhecer aquela sorte de alteração. Assim, indefiro o pedido e assinalo o prazo de cinco dias para o recolhimento do preparo, pena de deserção. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Erhyan Khrystian Abreu Carneiro de Albuquerque (OAB: 504804/SP) - Danielle Mariana Alves (OAB: 397663/SP) - 5º andar