Erhyan Khrystian Abreu Carneiro De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 11070355620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107035-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - GB Lab Serviços de Exames Diagnosticos Laboratoriais Ltda Me - - Pamela Andrade de Freitas - - Maria Vitoria Barbosa de Castro - - Nathalia Marcos Esteves - - Tiago de Oliveira Ravazzi - - Karina Marques Lima - - Ana Carolina Bastos Oliveira - - Caio Bruno e outros - 1 -Para fins de regularização processual, providencie a parte requerida, Maria Vitoria Barbosa de Castro, no prazo de 15 (quinze) procuração devidamente assinada, tendo em vista que a que consta às fls. 3767 está apócrifa.2- Após, ciência à parte autora acerca da contestação oferecida,podendo se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Caso haja outros réus ainda não citados, deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 dias, proceder todos os atos necessários para a angularização processual da demanda, incluindo a apresentação do endereço completo a ser diligenciado, bem como comprovando o recolhimento das custas necessárias a efetivação do ato. - ADV: MIRIAN GARDINO AURICCHIO (OAB 366370/SP), ANDRE BRUNO DE LINS E SILVA (OAB 314192/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 484295/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP)
3. Processo 11070355620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107035-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - GB Lab Serviços de Exames Diagnosticos Laboratoriais Ltda Me - - Pamela Andrade de Freitas - - Nathalia Marcos Esteves - - Tiago de Oliveira Ravazzi - - Karina Marques Lima - - Ana Carolina Bastos Oliveira - - Caio Bruno e outros - Vistos. Fl. 3577: a ré Elisângela não foi citada, pois a carta foi recebida por terceira. Diga a parte autora em quinze dias. Int. - ADV: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MIRIAN GARDINO AURICCHIO (OAB 366370/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 484295/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
4. Processo 10179293720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017929-37.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.H.A.R. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
5. Processo 10034815420248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10117265920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011726-59.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Pinto de Almeida - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. 2) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumuda com Indenizalção por Danos Morais com pedido de tutela provisória de urgência, visando a parte autora, desde logo, compelir a requerida a proceder a imediata ativação da linha telefônica nº (11) 94019-9082, no prazo de 48 horas, em razão de a operadora requerida ter assegurado a portabilidade, mesmo não sendo a titular da linha, que está em nome de sua avó. INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de urgência, porquanto ausentes os requisitos legais (art. 300, do CPC). Com efeito, por ora, não está demonstrado "prima facie" o fumus boni juris do direito da autora, ante a documentação que instruiu a inicial, recomendando-se aguardar o contraditório. Em verdade, conceder a tutela pleiteada nesta oportunidade é medida temerária, sendo de rigor, REPITA-SE, aguardar o princípio do contraditório. Na realidade não se evidencia a plausibilidade do direito da requerente, ao menos nessa fase processual, bem como não está comprovada a existência de dano irreparável ou de difícil reparação. Observe-se, outrossim, que para a concessão da tutela é essencial a existência de prova que não enfrente qualquer discussão, o que não é o caso dos autos. Na espécie, o direito, à luz do disposto no art. 300, do CPC, não está provado de forma irrefutável, havendo necessidade de melhor elucidação dos fatos, tendo em vista que de acordo com as resoluções da Anatel, é necessária a autorização do titular da linha para que seja efetuada a portabilidade. Logo, não se mostra cabível antecipar os efeitos da tutela de urgência, em especial por ser imprescindível garantir o direito do contraditório. Indefiro, pois o pedido. 3) Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. Ademais, é cediço que a conciliação neste tipo de demanda é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. 4) Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)
7. Processo 11070355620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107035-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - GB Lab Serviços de Exames Diagnosticos Laboratoriais Ltda Me - - Pamela Andrade de Freitas - - Nathalia Marcos Esteves - - Tiago de Oliveira Ravazzi - - Karina Marques Lima - - Ana Carolina Bastos Oliveira - - Caio Bruno e outros - Ciência à parte autora acerca da contestação oferecida pela ré Nathália Marcos Esteves, podendo se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 484295/SP), MIRIAN GARDINO AURICCHIO (OAB 366370/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP)
8. Processo 10421684220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042168-42.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.R.A.S. - P.P.A. - Partes legítimas e bem representadas, não sendo o caso de extinção prematura do feito, pelo que o dou por saneado e fixo como pontos controvertidos os interesses do(a)(s) menor(es) na definição da atribuição de sua guarda e fixação de visitas. Proceda-se o estudo psicossocial. Sobrevindo os laudos, será apreciada a necessidade de produção de outras provas. - ADV: ANDERSON MORAIS SANTOS (OAB 444371/SP), ANDERSON MOURA CECILIO (OAB 459372/SP), ERHYAN KHRYSTIAN ABREU CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 504804/SP)