Everton Torres Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00094039320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009403-93.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0009403-93.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Bruno Rodrigues Soares; Advogado: Everton Torres da Silva (OAB: 504992/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00094039320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009403-93.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0009403-93.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Bruno Rodrigues Soares; Advogado: Everton Torres da Silva (OAB: 504992/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10713522120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071352-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carollyne Torres da Silva - Vistos. Fls. 169/171: Aguarde-se a juntada do resultado da tentativa de citação por parte da z. Serventia. Int. - ADV: EVERTON TORRES DA SILVA (OAB 504992/SP)
5. Processo 00159993020248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015999-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO RODRIGUES SOARES - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos quase três meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - Penit. "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de BRUNO RODRIGUES SOARES, CPF: 386.674.488-93, MTR: 890974-9, RG: 41844086, RJI: 245462085-68. Cumpra-se com urgência. - ADV: EVERTON TORRES DA SILVA (OAB 504992/SP), WALDIR LUIZ DIDI GIOVANNETTI (OAB 58365/SP)
6. Processo 00053639720188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005363-97.2018.8.24.0064/SC RELATOR : Fábio Nilo Bagattoli RÉU : ANDRE ROSADO ADVOGADO(A) : EVERTON TORRES DA SILVA (OAB SP504992) ADVOGADO(A) : GENIVAL FAUSTO DA SILVA (OAB SP212550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 15047772420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504777-24.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.M.M. - Fica a D. Defesa intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado a fls. 790/791: "...Assim, uma vez que a interposição de Recurso Especial não obsta o prosseguimento do feito, digam as partes, no prazo legal, nos termos do artigo 422 do CPP..." - ADV: EVERTON TORRES DA SILVA (OAB 504992/SP), APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA (OAB 337055/SP)
8. Processo 00294602420258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029460-24.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MARLENE MARIA DA SILVA RÉU: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9 DISTRITO JUDICIARIO DA CAPITAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204713838, conforme segue transcrito abaixo: " Vistos etc. MARLENE MARIA DA SILVA ingressou com a presente demanda em face do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º DISTRITO JUDICIÁRIO DA CAPITAL e do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS RECIFE 7º OFÍCIO (ANTIGO 9º OFÍCIO) – PE, todos devidamente qualificados. Relatou a parte autora que teve seu CPF cancelado em virtude de registro de óbito enviado pelo referido Cartório para a Receita Federal, o que a impossibilita de praticar atos da vida cotidiana. Observo que, em última análise, para que seu CPF seja restaurado, a pretensão da autora, em face do Cartório, concerne à retificação de seu registro civil, matéria esta de competência do Juízo de Vara de Família e Registro Civil, conforme o art. 81 do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, que dispõe que: Art. 81. Compete ao Juízo de Vara de Família e Registro Civil: III - quanto à jurisdição de registro civil, processar e julgar: a) as justificações, retificações, anotações, averbações, cancelamentos e restabelecimentos dos assentos de casamento, nascimento e óbito; Ressalto que a competência em razão da matéria é absoluta, razão por que a incompetência deve ser reconhecida de ofício pelo magistrado. Desta forma, considerando que este Juízo não é o competente para processar e julgar o presente feito, declino da competência, com base no art. 64, §1º, do CPC, e determino a remessa dos autos para uma das Varas de Família e Registro Civil da Capital. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 27 de maio de 2025. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau