Jonas Alves De Souza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10354611020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035461-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.N.T. - W.J.C.B. - . - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
3. Processo 10249051220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024905-12.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.S.L. - K.P.L. - K.P.L. - D.T.S.L. - Fls. 317/374: ciência às partes da resposta da CDHU. - ADV: WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 408174/SP), WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 408174/SP)
4. Processo 10249051220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024905-12.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.S.L. - K.P.L. - K.P.L. - D.T.S.L. - Fls. 317/374: ciência às partes da resposta da CDHU. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 408174/SP), WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 408174/SP)
5. Processo 10700144920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070014-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edimar Fernandes - Ciência aos interessados sobre a Certidão de óbito juntada aos autos nos termos da Decisão de Fl. 184. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
6. Processo 15047927720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504792-77.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.P.C. - S.S.O. - Vistos. Folha(s) retro. Tendo em vista que o réu constituiu defensor e ofereceu resposta à acusação demonstrando conhecimento inequívoco dos termos da demanda, o dou por citado."A jurisprudência desta Corte Superior é firme ao afirmar que configurado o comparecimento espontâneo quando há apresentação de instrumento procuratório com poderes para contestar a demanda, porquanto foi cumprida a finalidade da citação, que é dar conhecimento ao réu da existência de uma ação específica contra ele proposta, deflagrando-se assim o prazo para a resposta." - AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.280.911 - SP (2011/0180307-2)Assim, se a parte demandada comparece indicando a outorga de poderes a advogado para que este atue no processo, é porque já tem ciência sobre sua existência. Dessa forma, o comparecimento da parte demandada por meio da juntada de procuração, deve ser considerado como ato que caracteriza o comparecimento espontâneo. Assim, não há mais a necessidade da realização de diligência formal de citação, a qual foi suprida pelo pedido de habilitação retro. Reitero determinação retro. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARINHO FERREIRA ALVES (OAB 361604/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
7. Processo 00204616420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020461-64.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO EMIDIO RODRIGUES - Vista à Defesa. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
8. Processo 15244040220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1524404-02.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524404-02.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maradona de Sousa Santos; Advogado: Jonas Alves de Souza Neto (OAB: 505533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo