Jonas Alves De Souza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15290238720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529023-87.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIK DA SILVA MARTINS - - JOHN GUTIERREZ SOUSA - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR os acusados KAIK DA SILVA MARTINS e JOHN GUTIERREZ SOUSA, qualificados nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/2006, impondo, por isso, a cada um dos réus, a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, da forma anteriormente especificada, além do pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, fixada a unidade no mínimo legal. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB 396567/SP)
3. Processo 15498038220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549803-82.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAXIMO - - MARCO APARECIDO DA SILVA - - ANDRE LUIZ FERREIRA DE FREITAS - Intime-se as Defesas via DOE pela derradeira vez para apresentação de memoriais, em 5 dias. No silencio, intime-se os réus (por edital aos foragidos e pessoalmente o preso) para constituir novo patrono, em 48 horas, e que no silencio será nomeada a Defensoria Pública. - ADV: VANDERLEI GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP), JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB 364148/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
4. Processo 15083112720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Expeça-se mandado de intimação da vítima José Rafael no endereço informado a fls. 213. Int - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
5. Processo 10460811320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046081-13.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E., registrado civilmente como E.R.A. - Vistos. Nos termos dos arts. 320 e 321, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda da inicial, mediante as seguintes providências: incluir o menor no polo ativo da ação, regularizando-se sua representação processual, tendo em vista o pedido de alimentos em seu favor. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela requerente, providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de (i) cópia integral de sua última declaração de imposto de renda de pessoa física ou, em caso de isenção, extrato de consulta ao Portal eCAC, que permite a verificação detalhada da situação fiscal do contribuinte perante a Receita Federal; (ii) extratos de todas as suas contas bancárias pessoais, referentes aos últimos 03 (três) meses; e (iii) cópia integral de sua CTPS. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
6. Processo 15114998820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1511499-88.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511499-88.2023.8.26.0554; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Camyla Gabriely Ferreira Rodrigues e outro; Advogado: Jonas Alves de Souza Neto (OAB: 505533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15317044920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531704-49.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALTER OLIVEIRA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e condenoVALTER OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de 08 (oito) meses e 05(cinco) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pagamento de 12 (doze) dias-multa, com valor unitário mínimo de 1/30 do salário mínimo, bem como suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período, sem direito à substituição nem sursis. Custas processuais na forma da lei. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
8. Processo 10090748420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009074-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - WOLRD SOUND TRANSLATION LTDA - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. 350, 351 e 437, caput, do CPC). Int. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)