Jonas Alves De Souza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00204616420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020461-64.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO EMIDIO RODRIGUES - Vista à Defesa. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
3. Processo 15244040220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1524404-02.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524404-02.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maradona de Sousa Santos; Advogado: Jonas Alves de Souza Neto (OAB: 505533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 10457815120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045781-51.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Tutela de Evidência - C., registrado civilmente como C.A.M. - - M., registrado civilmente como M.A.S.S. - Em 15 dias, juntem os requerentes a certidão de casamento atualizada, além da cópia da frente do documento de fl. 23. Cumprido, conclusos. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
5. Processo 10457815120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045781-51.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Tutela de Evidência - C., registrado civilmente como C.A.M. - - M., registrado civilmente como M.A.S.S. - Em 15 dias, juntem os requerentes a certidão de casamento atualizada, além da cópia da frente do documento de fl. 23. Cumprido, conclusos. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)
6. Processo 15114998820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1511499-88.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511499-88.2023.8.26.0554; Furto Qualificado; Apelante: Camyla Gabriely Ferreira Rodrigues; Advogado: Jonas Alves de Souza Neto (OAB: 505533/SP); Apelante: Wesley Santana de Brito; Advogado: Jonas Alves de Souza Neto (OAB: 505533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15290238720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529023-87.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIK DA SILVA MARTINS - - JOHN GUTIERREZ SOUSA - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR os acusados KAIK DA SILVA MARTINS e JOHN GUTIERREZ SOUSA, qualificados nos autos, pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/2006, impondo, por isso, a cada um dos réus, a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, da forma anteriormente especificada, além do pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, fixada a unidade no mínimo legal. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB 396567/SP)
8. Processo 15498038220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549803-82.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAXIMO - - MARCO APARECIDO DA SILVA - - ANDRE LUIZ FERREIRA DE FREITAS - Intime-se as Defesas via DOE pela derradeira vez para apresentação de memoriais, em 5 dias. No silencio, intime-se os réus (por edital aos foragidos e pessoalmente o preso) para constituir novo patrono, em 48 horas, e que no silencio será nomeada a Defensoria Pública. - ADV: VANDERLEI GROSSI DA SILVA (OAB 358586/SP), JOAO PATRICIO TRINDADE SAAVEDRA (OAB 364148/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)