Raphael De Grazia Faria Peres

Processos do Advogado

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2. Processo 50324764420244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5032476-44.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ALDO APARECIDO ANDRETTA JUNIOR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50324764420244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5032476-44.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ALDO APARECIDO ANDRETTA JUNIOR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 15099672020178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509967-20.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Huzicromo Galvanoplastia Ltda - Vistos. Intime-se o(a) curador(a) especial nomeado(a) para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 505544/SP)
5. Processo 00048022220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004802-22.2024.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.V.F. - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 69 e o teor da certidão de fls. 79, redistribuam-se os presentes autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sorocaba-SP, para analise de eventual unificação das medidas. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo(fls. 13) pelos atos praticados. Comunique-se o Conexão Jovem. Int. - ADV: RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 505544/SP)
6. Processo 10073686320208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007368-63.2020.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.A.B. - - J.R.B.J. - Fls. 49: não pertence aos autos. Torne-se sem efeito. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 505544/SP)
7. Processo 10057102820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005710-28.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.P.P. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 14/08/2025 às 15:30h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 505544/SP)
8. Processo 10098330620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009833-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Nepomucena dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 160/162 como aditamento à inicial, nos termos do enunciado FONAJE 157. Defiro a liminar pleiteada. As alegações do autor são verossímeis, eis que amparadas: a) pelo boletim de ocorrência de fls. 20/21; b) pelo fato de que tendo domicílios residencial e profissional em Itu (fls. 19 e 23/24), vem sofrendo autuações por infrações de trânsito cometidas no Município do Rio de Janeiro (fls. 25/28, 145 e 163/165); c) que a placa da motocicleta do autor, padrão Mercosul (fls. 33 e 37/38) diverge daquela retratada nos autos de infração (fls. 25/28 e 163/365); d) que quatro das autuações já foram baixadas administrativamente (fls. 131/148). Assim, é quase certa a hipótese de clonagem, sendo de se deferir a substituição de placas para evitar o agravamento do dano e a eternização do litígio. Também defere-se a liminar para, com base nos mesmos fundamentos, suspender-se os efeitos da autuação RA11312320 (fls. 163/165), oficiando-se ao Município do Rio de Janeiro e ao DETRAN/SP para providências correlatas (inclusive suspensão da pontuação). Assim, defiro a liminar para: a) determinar ao DETRAN proceda, no prazo de 30 dias, à troca de placas da motocicleta indicada em inicial, pela ocorrência de clonagem (cabendo ao autor tomar as providências correspondentes ao seu alcance), pena de multa diária que fixo em R$ 500,00, limitada inicialmente a um teto de R$ 6.000,00; b) suspender os efeitos da autuação RA11312320 (fls. 163/165), oficiando-se ao Município do Rio de Janeiro e ao DETRAN/SP para providências correlatas (inclusive suspensão da pontuação). No mesmo prazo, o autor deverá apresentar cópia mais bem definida do laudo de vistoria cautelar (fls. 33), de tal forma a demonstrar que, já naquela época, a placa da motocicleta ostentava padrão Mercosul. Após, intimem-se os requeridos para resposta ao aditamento, em 15 dias, e tornem conclusos, para sentença. Int. Itu, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: RAPHAEL DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 505544/SP)