Leandro Antonio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15055668820248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505566-88.2024.8.26.0073 - Termo Circunstanciado - Leve - ROMUALDO RODRIGUES - - Afrânio Brianezi Fuentes e outros - Vistos. Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Afrânio Brianezi Fuentes, tendo em vista o integral cumprimento do benefício concedido, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9099/95. Considerando a natureza da sentença, que dispensa intimação do autor do fato (Enunciado 105 - FONAJE), bem como ter o próprio Ministério Público, autor da ação, opinado pela extinção, torna-se incabível qualquer recurso, inclusive por se tratar de transação efetivada entre as partes em fase preliminar. Assim, o trânsito em julgado se dá nesta data, sendo prescindível a certidão. Oficie-se ao IIRGD, para que não fique constando dos registros criminais, salvo se houver requisição judicial. Feitas as anotações e comunicações de costume, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP), LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP)
3. Processo 10041718920228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004171-89.2022.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Aparecida Gomes - Diego Aparecido Gomes - - Eva Ferreira de Moura - - Nelly Aparecida Gomes - Vistos. Tome-se por termo as declarações apresentadas e aguarde-se a vinda do ITCMD por 20 dias. Int. - ADV: LEANDRO GALVÃO (OAB 337630/SP), LEANDRO GALVÃO (OAB 337630/SP), LEANDRO GALVÃO (OAB 337630/SP), DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP), LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP)
4. Processo 10057366520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005736-65.2025.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1006534-15.2023.8.26.0073 - 2ª Vara Cível do Foro de Avaré) - Thiago Gyorgio Dalcim - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 30, no prazo legal. - ADV: LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP)
5. Processo 15041817120258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504181-71.2025.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - V.C.O. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP)
6. Processo 10050286720248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005028-67.2024.8.26.0073 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thiago Honorio dos Santos Pais - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 172 - Por primeiro, apresente o advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ofício de indicação de nomeação. Após, expeça-se certidão de honorários. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
7. Processo 10026694720248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002669-47.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Vistos. Fls. 271/285: Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Calculem-se as custas devidas pelo requerido, intimando-se. Caso não recolhidas as custas, inscreva-se a dívida e nada mais requerido, arquive-se. Int. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO (OAB 509355/SP), LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP)
8. Processo 15026271720258260392
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502627-17.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - VALTER JOSÉ RODRIGUES - Ante o exposto, na forma do artigo 310, III, do Código de Processo Penal, ausentes os requisitos e a necessidade de decretação da prisão preventiva, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA CUMULADA COM MEDIDAS CAUTELARES em benefício do(a) autuado(a) VALTER JOSÉ RODRIGUES. Expeça-se imediatamente alvará de soltura clausulado, encaminhando-se ao estabelecimento prisional competente, e comunicando-se, para as devidas anotações, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD):alvara.iirgd@sp.gov.br. Servirá o presente como termo de compromisso, ficando o autuado ciente de que o descumprimento de quaisquer das condições pode ensejar a decretação da sua prisão preventiva. Tratando-se de audiência registrada em sistema audiovisual e de processo digital, dispensada a assinatura física das partes em inteligência do artigo 1.269, § 1º, das NSCGJ. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações, entrevistas foram inseridas por arquivo multimídia diretamente no sistema SAJ/PG5. Saem os presentes intimados. Aguarde-se a vinda do relatório final para ulteriores deliberações. Nada mais - ADV: LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP)