João Flávio Vieira De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10108705420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Flávio Vieira de Paula (OAB 505943/SP) Processo 1010870-54.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: A. B. de S. - Vistos. Não há nulidades, e nem preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem para julgamento, assim, declaro-o saneado. É questão de fato incontroversa que o autor não possui assento paterno em sua certidão de nascimento. É questão de fato controvertida a paternidade do falecido em relação ao requerente.. As questões de direito relevantes consistem em saber se, de fato, o Sr. Márcio (falecido) é pai do requerente. As alegações contidas nos autos encerram matéria cujo deslinde deve ser antecedido de concessão de oportunidade de produção de provas que ainda não se encontram no processo, de forma a apreciar com mais segurança a matéria. Defiro as provas úteis requeridas tempestivamente, mormente, a prova médica pericial, sendo de rigor a sua realização para confirmação da paternidade, razão pela qual a defiro, pelo sistema D.N.A. Antes de expedir ofício ao IMESC, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, oficie-se ao IMESC, requisitando a realização do exame com as partes e a Sra. Márcia Cristina Malta Soares Batista (irmã do falecido-endereço à fl. 01) e a designação de data para o início da prova, remetendo cópia dos quesitos eventualmente apresentados pelas partes. Com a designação da data, intimem-se as partes. Com a vinda do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Intime-se.
3. Processo 00020754220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Flávio Vieira de Paula (OAB 505943/SP) Processo 0002075-42.2025.8.26.0032 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Felipe Pereira Braga - Vistos. Apresente o autor três orçamentos acerca do custo do tratamento, nos termos do despacho de fls. 12, ou justifique a impossibilidade. Após, tornem para deliberação acerca do pedido de bloqueio de valores. Intime-se.
4. Processo 00063916920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Wesley Barioni (OAB 332961/SP), João Flávio Vieira de Paula (OAB 505943/SP) Processo 0006391-69.2023.8.26.0032 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Maria Luiza Alves Vieira - Vistos. Razão assiste à parte autora. Os medicamentos postulados às fls. 287 não estão relacionados no documento de fls. 330. Cumpra-se integralmente e com urgência a decisão de fls. 316/318. Intime-se.