Carlos Henrique Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00030045920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003004-59.2025.8.26.0005 (processo principal 1020632-93.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.A. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 53. Providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de planilha atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.Com a juntada, cumpra a serventia os itens 1, 2 e 3 da decisão de fls. 37/38.Expeça-se, ainda, certidão dos autos, a qual também servirá para os fins previstos no art. 782, §3º, do CPC, cabendo à parte exequente promover o encaminhamento aos órgãos de proteção ao crédito, para inclusão do nome do executado.Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
3. Processo 15099463120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509946-31.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.P. - D.C.S. - Informamos que foi fixada a data de 17/10/2025 às 13:00 horas, para realização da PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE na Cidade Judiciária Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B - Térreo - Salas 17/18, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo. Intime-se às partes. - ADV: MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO (OAB 314018/SP), CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
4. Processo 10256594220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025659-42.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1512586-05.2024.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.P.C. - Vistos. Decidido nos autos principais. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
5. Processo 15125860520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025659-42.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1512586-05.2024.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.P.C. - Vistos. Decidido nos autos principais. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
6. Processo 10088111420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008811-14.2023.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Edina Cézar da Silva - GETÚLIO CEZAR DA SILVA e outro - Vistos. Fls. 83: Em que pese entendimento diverso por parte do il. Causídico, assiste razão ao Setor de Partidor nas informações apresentadas, devendo a inventariante proceder à devida retificação do plano de partilha nos moldes apontados a fls.77/78. Fls.89/101: Manifeste-se a inventariante em réplica no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTAVIO JUAN FIRMIANO RAIMUNDO (OAB 470581/SP), CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
7. Processo 10070868720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007086-87.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.N.S. - - M.M.N.S. - - E.M.N.S. - - V.N.S. - K.S.R. - Vistos. Fls. 134: Indefiro expedição de certidão de honorários, pois o feito não foi sentenciado. Aguarde-se cumprimento do mandado de prisão ou eventual informação acerca da quitação do débito. Publique-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP), WALTER ROMANO (OAB 382925/SP), WALTER ROMANO (OAB 382925/SP), WALTER ROMANO (OAB 382925/SP), WALTER ROMANO (OAB 382925/SP)
8. Processo 10256594220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025659-42.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1512586-05.2024.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.P.C. - Vistos. Fls. 107. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)