Carlos Henrique Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 15125860520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025659-42.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1512586-05.2024.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.P.C. - Vistos. Fls. 107. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
2. Processo 15101006120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510100-61.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.M. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
3. Processo 00070211220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007021-12.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.S. - Manifestem-se, em réplica, o(s) patrono(s) da(s) parte(s) autora, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informem os patronos das partes se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se, alternativamente, pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. - ADV: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 505946/SP)
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