Maira Andressa Fernandes Leme Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15002786720258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500278-67.2025.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: L. S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao apelo aforado por Leandro Santos Martins a fim de reduzir-lhe a aflição referente ao tráfico ilícito de entorpecentes para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, com monetária de 583 (quinhentas e oitenta e três) unidades rasas de cálculo.Mantém-se, no mais, a r. decisão hostilizada.V.U. - - Advs: Maira Andressa Fernandes Leme Silva (OAB: 505955/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
3. Processo 15002786720258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500278-67.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.M. - Vistos. P. 342: Ciência às partes. Para instruir PEC 0008876.19.2025.8.26.0502 encaminhe p. 342 e 324/340 para o DEECRIM competente. Remeta p. 324/340 para o estabelecimento prisional. Após, aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIOS. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. - ADV: MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP)
4. Processo 10016305620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001630-56.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Prime Truck's Caminhões e Prestação de Serviço Ltda - Marcos Roberto de Lima - Vistos. 1) Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente a parte requerida cópia de seus rendimentos e extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas, e cópia das duas últimas declarações de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, na íntegra ou comprovante de isenção, bem como documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE MARQUES MARTINS (OAB 377145/SP), MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP)
5. Processo 15011857620248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501185-76.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS - - GREGORY EXPEDITO CORREIA SANTOS - Controle nº 2024/001520 Vistos. Fl. 394: Ciência à d. Defesa. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais, no aguardo de notícias quanto ao cumprimento da pena corporal (movimentação 61619). Int. Atibaia, . - ADV: MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP), MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP)
6. Processo 10015646220148260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001564-62.2014.8.26.0048/01 (apensado ao processo 1001564-62.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - MATHEUS DA SILVA - Rodrigo Medrado Lobo - REGINA CELIA LOPES MEDRADO LOBO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP)
7. Processo 10031161320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003116-13.2024.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - M.R.A. - D.M.R. - - M.P.S. - Vistos. Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à vista do disposto no art. 334, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização de sessão virtual de conciliação, isto que se fará por meio da plataforma Microsoft Teams (Comunicado CG nº 284/20) - aplicativo que não precisa, necessariamente, estar instalado no computador das partes ou advogados. Fica designado o ato para o dia 06.08.2025, às 14h30, ficando as partes intimadas ao comparecimento pela publicação desta decisão no DJE, em nome de seus advogados. Anota-se que as partes deverão participar do ato assistidas de seus advogados, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) emitida pelo CEJUSC (cejusc.atibaia@tjsp.jus.br), o link para ingresso na sessão ora designada, acompanhado das instruções de acesso. SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que informem nos autos os e-mails a tanto e deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico. Por fim, as partes ficam advertidas que a hipótese de ausência injustificada à sessão virtual de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). Considerando, ademais, a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, da Resolução CNJ nº 271/18 e da Resolução TJSP nº 809/19, caberá às partes o pagamento dos honorários do conciliador que presidirá a sessão. Tal pagamento - preferencialmente em frações iguais (idem, art. 10) - far-se-á mediante depósito bancário em seu favor - dentro em até 48 horas após a realização da sessão, independentemente de seu resultado, mas ressalvada a hipótese de gratuidade de justiça e observada a tabela oficial própria (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf?d=1619697865715). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LAURO (OAB 411200/SP), THAIS FERREIRA SATTIM (OAB 440983/SP), ANDRESSA PEREIRA BUENO (OAB 471795/SP), MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP)
8. Processo 15011857620248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501185-76.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS - - GREGORY EXPEDITO CORREIA SANTOS - Controle nº 2024/001520 Vistos. Ao Ministério Público para a adoção das providências pertinentes quanto às certidões de fls. 381/382 e 383/834. Int. Atibaia, . - ADV: MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP), MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP)