Clebio Borges

Processos do Advogado

1. Processo 10002470920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000247-09.2025.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Igor Carvalho Pereira - Vistos. Acolho a manifestação da Dra. Promotora de Justiça como razão de decidir o levantamento antecipado de valores será apreciado após a homologação do plano de partilha. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. No silêncio intime-se pessoalmente a parte autora a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
2. Processo 11079735420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107973-54.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia da Silva Mineiro de Lira - Vistos. Em primeiro lugar, smj, verifico que não foi juntado aos autos a certidão de óbito do autor da herança. Providencie a inventariante. No mais, lavre-se o auto de adjudicação. Após, intime-se a inventariante/herdeira para assiná-lo em cartório em cinco dias. Com cumprimento das determinações acima, conclusos para sentença. Int. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
3. Processo 10033313120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003331-31.2025.8.26.0152 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - D.M.P. - C.M.S. - E.M.T.U.S.P.E. e outros - Manifeste-se o requerente sobre a contestação, no prazo legal - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
4. Processo 10090761320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009076-13.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S.T. - I.O.L.F. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), ARMANDO SCHIAVINATO NETO (OAB 427699/SP), SANDRA REGINA SCHIAVINATO (OAB 95609/SP)
5. Processo 00030425320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003042-53.2025.8.26.0011 (processo principal 1004591-18.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego dos Santos Marques - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 23/25: Intime-se a parte exequente a retificar o cálculo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros fixados na sentença e o índice correto (Tabela Prática do TJSP). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
6. Processo 10048059220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004805-92.2023.8.26.0609 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - B.S.M.A. - - M.A.R.N. - - J.A.R. - J.C.O.M. - - D.R.S. - - R.C.C. e outro - Vistos. Tendo em vista o que dos autos consta, bem como o parecer favorável do Ministério Público (fls. 386/391), defiro o pedido de fl. 383. Assim, concedo à guarda provisória de F. M. M., S. M. da S., e A. S. M. para a requerente B. S. M. A., e da menor V. S. M para a requerente M. A. R. N. Expeça-se termo, com urgência. No mais, aguarde-se a resposta do ofício de fl. 375, no prazo estipulado. No silêncio, cobre-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
7. Processo 10137088220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013708-82.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.P. e outro - M.S.M. - Vista obrigatória às partes para manifestarem-se, em até 15 dias, acerca do Laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CRISTINA DIAS LIMA SILVA (OAB 454714/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
8. Processo 00024826320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002482-63.2025.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.C.C. - Ciência ao advogado dativo da nomeação para defender o adolescente, bem como para se manifestar acerca do PIA de fls. 34/42, no prazo de cinco dias. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
9. Processo 00024826320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002482-63.2025.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.C.C. - Ciência ao advogado dativo da nomeação para defender o adolescente, bem como para se manifestar acerca do PIA de fls. 34/42, no prazo de cinco dias. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
10. Processo 10051932420258260609
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005193-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.C.S. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a sua emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do requerido. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)