Gabriela Djaleta Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 50005382220254036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000538-22.2025.4.03.6329 AUTOR: FERNANDA PINTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA DJALETA MIRANDA - SP506039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indicar uma das especialidades para realização de perícia médica judicial, dentre as especialidades de clínica geral, ortopedia, oncologia, neurologia, oftalmologia, psiquiatria e cardiologia. Na ausência da indicação da especialidade, a perícia será designada para realização com médico CLÍNICO GERAL. Prazo: 10 (dez) dias sob pena de preclusão. Havendo a parte autora cumprido integralmente as determinações acima providencie a secretaria: - A citação a parte ré, bem como para, querendo, apresentar quesitos. - O agendamento da perícia médica, observando-se o disposto na Lei nº 14.331, de 04/05/2022. Os processos terão as perícias agendadas observando-se a ordem cronológica de envio ao setor de perícias, bem como a disponibilidade da agenda dos senhores peritos. Considerando que o objeto da presente demanda consiste na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, o perito designado deverá responder os seguintes quesitos do juízo: 1. Qual a atividade laboral habitual do periciando? 2. O periciando é portador de doença ou lesão? Qual? 3. A doença ou lesão pode ser considerada deficiência, ou seja, constitui impedimento de longo prazo (superior a 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, capaz de reduzir ou dificultar a realização das atividades laborais do periciando? 4. Qual o grau da deficiência que acomete o periciando? Leve, moderado ou grave? 5. Qual a data em que a deficiência surgiu, ou em caso de agravamento, qual a data em que a mesma passou a afetar a capacidade laboral do periciando? 6. Ao longo do período da deficiência houve alteração de seu grau de severidade? (especificar cada alteração e a respectiva data). Intime-se a parte autora para, querendo, formular quesitos no prazo de 10 (dez) dias. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
3. Processo 10346913520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034691-35.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Osvaldo Aparecido Mantovani - - Doralice Sebastiana Silva Gagnoto - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. Fls. 260: Ante a notícia de falecimento do autor, SUSPENDO o processo por quinze dias, nos termos do artigo 313, I, do CPC, a fim de que a parte autora regularize o polo passivo da ação, com o ingresso do espólio, devidamente representado por seu inventariante, ou de todos os herdeiros, na hipótese de não abertura de inventário ou arrolamento. Int. - ADV: GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP), GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP), PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO (OAB 318110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
4. Processo 00007950320248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000795-03.2024.8.26.0022 (processo principal 1003165-16.2016.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.C.O.S. - G.C.S. - : "Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, noticiado às fl. 162/167. Aguarde-se o necessário para seu cumprimento. Decorridos 30 dias do prazo sem notícias de descumprimento do acordo, intime-se a parte interessada para requerer, no prazo legal, o que de direito. No silêncio, presumir-se-á seu cumprimento e o feito será extinto e arquivado. INTIME-SE." - ADV: ELISETE DE CAMPOS CARLOTTI BOONEN (OAB 195188/SP), GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP), TATIANA DE ALMEIDA BRUNETTO (OAB 412315/SP)
5. Processo 50024501220244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002450-12.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí APELANTE: KAUE ARRAIS VIEIRA Advogados do(a) APELANTE: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328, GABRIELA DJALETA MIRANDA - SP506039 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE//PE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “intime-se a parte autora para RECOLHER as custas judiciais finais, parcialmente recolhidas na inicial, na forma da lei, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na r. sentença”, no valor de R$957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa. Jundiaí, 1 de julho de 2025.
6. Processo 00000481920258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000048-19.2025.8.26.0022 (processo principal 1002946-22.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.O. - - A.M.B. - (nota de cartório: vista à parte requerente a certidão de decurso de prazo fl. 37 - manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito.) - ADV: GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP), GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP)
7. Processo 10040349520248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-95.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.L.R. - - H.L.R. - - D.P.L. - E.F.R. - (nota do cartório: Parte requerente manifestar no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito nos autos). - publicado para fins de regularização junto ao sistema - parte já impulsionou os autos. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP), GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP), GABRIELA DJALETA MIRANDA (OAB 506039/SP), JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO (OAB 112454/SP)
8. Processo 15012083920248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501208-39.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Amparo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501208-39.2024.8.26.0022; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATAS AUGUSTO DE CASTRO; Advogada: Gabriela Djaleta Miranda (OAB: 506039/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.