Luiz Pompeu De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10022123420245020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002212-34.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: LEANDRO MERLUGO RECLAMADO: PARLA CONTACT CENTER LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 677e9e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924,II do CPC. Cumpridas as liberações, arquivem-se. Intimem-se. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MERLUGO
3. Processo 23706831820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2370683-18.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Gilmar Adnai da Silva - Agravado: Condomínio Residencial Europa - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DO EXECUTADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO ISENTO DE PREPARO PARA FINS DE PROCESSAMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE EM 30% A MULTA A SER APLICADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA PACTUADA EM ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA PÔR FIM À EXECUÇÃO, A QUAL NÃO SE SUJEITA AO LIMITE PREVISTO NO ART. 1.336, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. LIMITAÇÃO QUE NÃO SE APLICA AOS ACORDOS HOMOLOGADOS, DEVENDO PREVALECER O PACTO. CLÁUSULA PENAL DE 30% QUE SE TRATA DE MULTA COMPENSATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, PREVISTA NO ART. 409 DO CÓDIGO CIVIL. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA CLÁUSULA PENAL FIXADA. TERMOS DO ACORDO QUE DEVEM PREVALECER. EXCESSO À EXECUÇÃO. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS QUE ESTÁ SOB ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESTE MOMENTO PROCESSUAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO. AGRAVANTE QUE COMPROVADAMENTE CONTATOU DIVERSAS VEZES A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE PARA QUE FOSSEM EMITIDOS OS BOLETOS RELATIVOS A DETERMINADAS PARCELAS DO ACORDO SEM QUE HOUVESSE QUALQUER ENVIO. ENCARGOS DA MORA AFASTADOS COM RELAÇÃO AS PARCELAS CUJOS BOLETOS NÃO FORAM ENVIADOS. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA
4. Processo 10067405120148260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006740-51.2014.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.S.V. - - B.S.V. - L.C.S.V. - "Ciência às partes do MLE juntado às fls. retro. Nada Mais." - ADV: LUIZ POMPEU DE OLIVEIRA (OAB 506523/SP), NEY STARNINI (OAB 312001/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP), MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP), JANAINA YOLE DE OLIVEIRA (OAB 437917/SP), ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO (OAB 108488/SP), RIANE USTULIN LUIZ DE FREITAS (OAB 159049/SP)
5. Processo 00032074320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003207-43.2025.8.26.0127 (processo principal 1000062-59.2025.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ivonete Ursulina da Silva - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Ante a tese firmada através do REsp 1.760.914, proferida pela Terceira Turma do STJ, sendo o executado revel, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 4.995,45. Saliento que exclui do cálculo apresentado o valor referente aos honorários advocatícios, pois indevidos nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: LUIZ POMPEU DE OLIVEIRA (OAB 506523/SP), JANAINA YOLE DE OLIVEIRA (OAB 437917/SP)
6. Processo 00016208320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001620-83.2025.8.26.0127 (processo principal 1001068-38.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aldemir Miranda da Silva - - RODRIGO JOSE DA SILVEIRA - Danilo Santana Azevedo - - Aline Santana Azevedo - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Ante o requerimento do credor, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no importe de R$ 8.692,43. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, os embargos à execução, desde que garantido o Juízo, nos termos do Enunciado nº 117 do Fonaje. Não ocorrendo pagamento voluntário e não apresentada a impugnação, prosseguir-se-á com a execução, ficando excluídos os honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado nº 97 do Fonaje e Enunciado nº 72 do Fojesp. Intime-se e Publique-se. - ADV: LUIZ POMPEU DE OLIVEIRA (OAB 506523/SP), JANAINA YOLE DE OLIVEIRA (OAB 437917/SP), SILVIA CRISTIANE DE FREITAS (OAB 475005/SP), SILVIA CRISTIANE DE FREITAS (OAB 475005/SP), JANAINA YOLE DE OLIVEIRA (OAB 437917/SP), LUIZ POMPEU DE OLIVEIRA (OAB 506523/SP)
7. Processo 50032061520244036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003206-15.2024.4.03.6130 AUTOR: ADINALIA DE JESUS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA YOLE DE OLIVEIRA - SP437917 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ POMPEU DE OLIVEIRA - SP506523 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO do(a) REU: THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 ADVOGADO do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.1º, item 1.18,da Portaria nº 104/2023 deste Juízo, com a redação dada pela Portaria nº 128, de 11/11/2024, reitero a determinação de ID 372990733: "...Em caso positivo, intimem-se as partes, devendo a solicitante da perícia providenciar o depósito dos honorários, nos termos do art. 95, §1º, do CPC., conforme orientações < https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais/default-title-2 >, em 15 dias." (id 374407675) Servidor
8. Processo 10047062620178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004706-26.2017.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Europa - Gilmar Adnai da Silva - Vistos. Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LEANDRO PIRES RODRIGUES (OAB 366925/SP), CARLOS EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), JANAINA YOLE DE OLIVEIRA (OAB 437917/SP), LUIZ POMPEU DE OLIVEIRA (OAB 506523/SP), EVERTON RIBEIRO MOREIRA (OAB 339390/SP)