Ananias Cezar Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 11601708020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160170-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Folha 77: Certifique a z. serventia o decurso de prazo para oferta de defesa. Após, torne os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
3. Processo 10298929420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029892-94.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Bhel Art Comercio de Decorações – Eireli (Emporio Tapetah) e outros - Vistos. DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas: Requisite-se cópia das declarações de imposto de renda do(s) executado(s) para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelo sistema INFOJUD. Havendo resposta positiva, providencie a Serventia a juntada aos autos das declarações de renda, documento código 73. Após, intime-se a parte exequente acerca das respostas, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se no arquivo por provocação. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
4. Processo 11345085120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134508-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - 1 - Fica facultada à(o)(s) Exequente(s) a distribuição, por peticionamento eletrônico, cf. Com. nº 1951/2017, item III.1.1 (DJE, 23/09/2021, p. 15), da(s) carta(s) precatória(s) disponibilizada(s) nos autos em cumprimento à última decisão nesse sentido, juntando, no prazo de 10 dias, o(s) respectivo(s) comprovante(s). A(s) precatória(s) deverá(ão) ser instruída(s) com cópia das peças de que trata o art. 260, II, do CPC, sem prejuízo de outras eventualmente necessárias à prática do(s) ato(s), sobretudo as indicadas em seu corpo. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á feita a opção pelo encaminhamento da(s) precatória(s) pelo Cartório, que adotará as providências. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
5. Processo 10734888820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073488-88.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Ciência da redistribuição dos presentes autos. Por primeiro, providencie-se a juntada do contrato social da parte autora, bem como da coexecutada pessoa jurídica. Intime-se. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
6. Processo 10108528620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010852-86.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda - - Alexandre Soares Gervásio - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Tempestivos (art. 915 do CPC) e instruídos com as peças processuais relevantes (art. 914, § 1º, do CPC), recebo os embargos do devedor. Nos termos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso, o juízo ainda não está garantido e nem oferece o embargante qualquer caução. Por isto, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Apensem-se aos autos da execução e traslade-se cópia desta decisão, certificando-se. 2. Já recolhidas as custas iniciais, intime-se a parte exequente, ora embargada, pela imprensa, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, I, do Código de Processo Civil). - ADV: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/RJ), LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/RJ), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
7. Processo 11538268320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153826-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Fls 89/90: Está disponível para impressão on-line a carta precatória, devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de quinze dias, observando-se que, se a parte pretende que a Serventia encaminhe por malote digital, deverá, no mesmo prazo, juntar as custas necessárias à distribuição da carta precatória naquele Estado. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
8. Processo 10060253420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006025-34.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Laspro Consultores Ltda. - Recolha o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da despesa de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, conforme Provimentos CG 28/2014 e 27/2023. O valor recolhido deverá estar vinculado a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017. A guia de fl. 228 está vinculada a outro foro (Capital - João Mendes). - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)