Carlos Alberto Alves De Araújo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10129730420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012973-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iago da Silva Bezerra - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipossuficiência é mera presunção juris tantum desse estado, juntando aos autos os seguintes documentos: - declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos; - holerites e/ou comprovante de renda dos três últimos meses; - carteira de trabalho e previdência social; - extratos de todas as contas bancárias e investimentos referentes aos três últimos meses; - faturas de todos cartões de crédito dos três últimos meses; - comprovantes, do último mês, das despesas ordinárias com água/esgoto, energia elétrica, aluguel, condomínio e telefone; Os documentos apresentados serão analisados em conjunto àqueles já juntados, sendo necessário a demonstração efetiva da renda mensal da parte autora, com a qual sobrevive e paga suas despesas. Advirto que a ocultação de informação sobre bens ou extratos bancários de qualquer conta ativa será considerada litigância de má-fé, nos termos do art. 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Alternativamente e no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, poderá recolher, em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código 230-6, no importe de 1,5% sobre o valor da causa (ou 2% para o caso de Execução de Título Extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, da taxa judiciária referente às custas de ingresso, bem assim o recolhimento das despesas de citação, observando-se que, para expedição de mandado(s), deverá providenciar o recolhimento das Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça no importe de R$111,06 por ato, e que, para a expedição de carta(s), deverá providenciar o recolhimento, em Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo), Código 120-1, das Despesas Postais de Citação no importe de R$32,75 por carta. Intime-se. - ADV: GABRIELA ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 519101/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP)
3. Processo 10114679020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011467-90.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson Airton Henrique da Costa - Banco Mercantil do Brasil Sa - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2017 emanada do MM. Juiz Corregedor Permanente deste Ofício: À réplica em quinze dias úteis, esclarecendo-se, neste mesmo prazo, se há interesse em audiência de conciliação. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG)
4. Processo 10219181420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021918-14.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.C. - M.L.L. - I - Defiro o pedido contido na manifestação do Ministério Público de fls. 155/156, item 7, letra "b", para aferição do trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade, providenciando a z serventia o necessário, com urgência. II - Fls. 297/298: Certifique a z serventia o ocorrido. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELLA MARTINS MORGADO (OAB 485992/SP), RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB 155859/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP)
5. Processo 21618679420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2161867-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Shirley Cristina Dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Interesdo.: Liq Corp S.A - Agravo de Instrumento contra decisão que deferiu pedido de penhora. Perda de objeto em decorrência de composição amigável entre as partes. Recurso não conhecido. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 224/226 dos autos do Proc. nº 0011609-24.2019.8.26.0451, que deferiu a penhora de 30% do salário da agravante, até o limite de R$ 23.975,59. Recorre a executada pretendendo a reforma da r. decisão agravada para que seja indeferida a penhora sobre qualquer percentual do salário da devedora. Concedido parcial efeito suspensivo (fls. 34/35). É o relatório. O presente agravo de instrumento perdeu objeto, porque no processo em que foi proferida a decisão agravada as partes entabularam o acordo reproduzido a fls. 259/261, noticiado pela própria credora. Pelo exposto, julgo prejudicado este agravo de instrumento, por perda do objeto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Carlos Alberto Alves de Araújo (OAB: 507312/SP) - Diego Roberto Jeronymo (OAB: 296142/SP) - Terezinha Maria Varela (OAB: 226005/SP) - 5º andar
6. Processo 10177033920178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017703-39.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.A.B. - H.H.B. - M.D.D.A. - Vistos, Fls. 175/176: uma vez que a requerente comprovou que tem a guarda da menor e que os alimentos foram fixados nestes autos, defiro a habilitação nestes autos, como terceira interessada, única e exclusivamente para obtenção de cópias necessárias para propor a competente ação autônoma. Advertida a parte interessada, de que estes autos encontram-se extintos e não será permitida - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP), MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP)
7. Processo 10238321620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023832-16.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Borges - BANCO DO BRASIL S/A - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
8. Processo 10168329620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016832-96.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1021007-75.2019.8.26.0451) - Ação Popular - Meio Ambiente - Vilsilene de Paula - Maria Alayde Pecorari - - Paulo César Dorighello Pecorari - - Gabriel Santin Pecorari e outro - Vistos. Reitere-se ofício, solicitando urgência no atendimento/resposta. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOSE EDUARDO VILLA GOBBO (OAB 279304/SP), DOUGLAS FELIPE FAGANELLI (OAB 462657/SP)