Carlos Alberto Alves De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 10116725620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011672-56.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.A. - B.S.V. - Certidão de objeto e pé expedida e disponível para impressão. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP)
2. Processo 10004099020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000409-90.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1001169-39.2025.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F. - W.D.S.F. - Vistos. Diz o Enunciado nº 45 aprovado pela Colenda 3a Câmara de Direito Privado: "Não cabe pronta decretação do divórcio em sede de tutela de urgência em razão do perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". Sendo assim, indefiro o pedido de fls. 446/448. Aguarde-se a audiência designada a fls. 442. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), MATEUS MARTINS MATIELLO (OAB 477865/SP), GABRIELA ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 519101/SP)
3. Processo 10039572620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003957-26.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roque Manoel Detoni - Fls 44/45: Manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP)
4. Processo 10807286820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080728-68.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.W.S. - M.E.A.S. - Fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(ua) procurador(a), a encaminhar o ofício de fls. 126/127, comprovando-se nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), LETICIA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 239827/RJ)
5. Processo 10000857820248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000085-78.2024.8.26.0599 (apensado ao processo 1500152-08.2025.8.26.0451) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - S.D.M.S. e outros - M.V.M.B. - Vistos. 1. HOMOLOGO os pareceres técnicos juntados às fls. 201/205 e 206/210 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Uma vez alcançada a medida cautelar pleiteada, proceda-se ao arquivamento do presente feito (movimentação 61615"). 2. O presente procedimento cautelar permanecerá na fila Processo Arquivado, à disposição das partes para eventual consulta. 3. Prossiga-se nos autos principais. Ciência às partes. - ADV: JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP), JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP), JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP)
6. Processo 10268573720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026857-37.2024.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Despesas Condominiais - Marcos Rogerio Orizio - Paula Cella Soares - Sobre a defesa apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), ROSIANE SANTOS DA SILVA (OAB 18349/ES)
7. Processo 10189241320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018924-13.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - V.N.F.S. - Vistos. Fls. 76: Defiro. Intime-se a requerida, por intermédio de seu patrono, para que comprove o regular andamento do curso e o pagamento das respectivas mensalidades. Intime-se. - ADV: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP)
8. Processo 10159402720228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015940-27.2022.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Proud Participações S/A - Rodrigo Buzelli - - José Maximiliano Geraldini - Vistos. 1. Defiro o benefício da justiça gratuita ao espólio requerido, diante da incerteza quanto à existência de bens que efetivamente integrem o monte partível, considerando que os únicos bens eventualmente pertencentes ao espólio encontram-se, ao que tudo indica, sub judice em ações de usucapião ainda pendentes de julgamento. Anote-se. 2. Acolho a impugnação ao valor atribuído à causa. Fixo o valor da causa em R$ 100.000,00 (cem mil reais). A readequação fundamenta-se na natureza jurídica das ações possessórias, que têm por objeto a tutela do exercício fático da posse, e não a discussão dominial. Diferentemente das ações petitórias, nas quais se busca o reconhecimento do direito de propriedade, as possessórias limitam-se à proteção da situação possessória, que constitui apenas uma das faculdades inerentes ao domínio. Por essa razão, o valor da causa não deve corresponder à integralidade do bem imóvel, mas sim ao benefício econômico efetivamente pretendido com o restabelecimento da posse. No caso concreto, verifica-se que o objeto da lide restringe-se a uma pequena porção da propriedade, que representa fração mínima em relação à totalidade do imóvel avaliado em aproximadamente R$ 15.649.816,54 (fl. 149). Considerando a ausência de critérios legais específicos para valoração da posse e a proporcionalidade entre a área efetivamente disputada e a extensão total da propriedade, o valor de R$ 100.000,00 mostra-se razoável e adequado ao proveito econômico perseguido, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na fixação do valor da causa. Anote-se. Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a diferença das custas iniciais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
9. Processo 10219181420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021918-14.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.C. - M.L.L. - Deixo por ora de expedir mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário não foi preenchido conforme comunicados conjuntos nº 915/2019, 12/2024, no campo nome do credor (beneficiário), deve ser anotado o requerente, e no campo, forma de recebimento, deve ser anotado, ( ) III - Crédito em conta para outros bancos* [Qualquer valor. Isento de tarifa]. - ADV: RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB 155859/SP), GABRIELLA MARTINS MORGADO (OAB 485992/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP)
10. Processo 10219181420248260451
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021918-14.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.C. - M.L.L. - Vistos. Fls. 286: expeça-se MLE em favor da parte exequente para levantamento do deposito judicial de fls. 285. No mais, prossiga-se à forma determinada às fls. 279. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB 155859/SP), GABRIELLA MARTINS MORGADO (OAB 485992/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB 507312/SP)