Paulo Rodolfo Silveira Costa

Processos do Advogado

1. Processo 50024044120254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002404-41.2025.4.03.6337 AUTOR: LEONICE DE OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA - SP507355 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 1º, da PORTARIA JALE-DSUJ Nº 4, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, fica a parte autora intimada a regularizar os apontamentos constantes da Informação de Irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Jales/SP, em 1 de julho de 2025.
2. Processo 10101408720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010140-87.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celsina Fialho de Carvalho Nunes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 294/307. Declaro encerrada a instrução processual. Memoriais finais em 15 dias, em prazo comum. Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
3. Processo 00004677620258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-76.2025.8.26.0430 (processo principal 1001747-02.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jair Pereira de Lima - Considerando o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o requerente para juntar aos autos a planilha de débito atualizada, a fim de iniciar o cumprimento de sentença para pagar quantia certa. Prazo: n15 (quinze) dias. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
4. Processo 00002840820258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-08.2025.8.26.0430 (processo principal 1000843-79.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Contribuição sobre a folha de salários - Ederson Takahashi - Vistos. Intime-se pessoalmente o ente público para, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução no tocante à obrigação de pagar quantia certa (art. 535 do CPC). A Fazenda Pública deve ser intimada pessoalmente pelo Portal Eletrônico (art. 183, §1º, do CPC e Comunicados Conjuntos 508/2018 e 418/2020). Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
5. Processo 00001126620258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-66.2025.8.26.0430 (processo principal 1000887-98.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Eugenio de Souza - Vistos. Diante da concordância da executada (fls. 45), homologo os cálculos apresentados pelo requerente as fls. 37/39. Intime-se a parte exequente a proceder conforme comunicado SPI nº 64/2015, a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório pelo sistema. Arquivem-se estes autos, com as devidas anotações de baixa no sistema. Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
6. Processo 00005777520258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-75.2025.8.26.0430 (processo principal 1001103-59.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Carlos Alexandre Bonfim Viana - Vistos. Intime-se pessoalmente o ente público, por meio eletrônico, para, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, cumprir a obrigação de fazer comprovando nos autos, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de reanálise, caso se mostre ineficaz (arts. 139, IV, 536 e 537 do CPC). Cumprida a obrigação de fazer, deverá o exequente apresentar nos autos a planilha de débito atualizada, a fim de iniciar o cumprimento de sentença para pagar quantia certa. Intimem-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
7. Processo 00005769020258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000576-90.2025.8.26.0430 (processo principal 1000951-11.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Karen Michelle Leal Murari - Vistos. Intime-se pessoalmente o ente público, por meio eletrônico, para, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, cumprir a obrigação de fazer comprovando nos autos, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de reanálise, caso se mostre ineficaz (arts. 139, IV, 536 e 537 do CPC). Cumprida a obrigação de fazer, deverá o exequente apresentar nos autos a planilha de débito atualizada, a fim de iniciar o cumprimento de sentença para pagar quantia certa. Intimem-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
8. Processo 10009837920258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000983-79.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alessandro Ranulfo de Oliveira - Vistos, Em detida análise, verifico que inexiste nos autos documento que comprove a residência do requerente na presente comarca. Portanto, providencie a parte autora a emenda da inicial trazendo aos autos comprovante de residência na comarca, recente, como conta de água ou luz, podendo ainda apresentar para fins de domicílio necessário o demonstrativo de pagamento do mês vigente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
9. Processo 10000743720258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000074-37.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Donizete Albino da Silva - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao requerente das informações prestadas pelo banco requerido. Fica intimada a parte interessada, se o caso, a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ). - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
10. Processo 00002832320258260430
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000283-23.2025.8.26.0430 (processo principal 1000849-86.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Pereira Fujita - Vistos. Diante da concordância da executada (fls. 49/50), homologo os cálculos apresentados pelo requerente as fls. 37/39. Intime-se a parte exequente a proceder conforme comunicado SPI nº 64/2015, a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório pelo sistema. Arquivem-se estes autos, com as devidas anotações de baixa no sistema. Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)