Heloísa Dangió Fontollan

Processos do Advogado

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2. Processo 00027090420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002709-04.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Reginaldo Luis Gazana - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
3. Processo 00027991220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002799-12.2025.8.26.0302 (processo principal 1012193-60.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diogo Leandro Dias Agostini - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 14. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
4. Processo 00028043420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002804-34.2025.8.26.0302 (processo principal 1011973-62.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alice Morgado Bueno - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 12/13. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
5. Processo 10043963320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004396-33.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Bezerra de Lima - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Na forma do Provimento CG 29/2021, intimação da parte requerida para pagamento das Custas processuais no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) em guia DARE, cód. 230-6, pagamento das taxas de postagens no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) em guia FEDTJ, cód. 120-1 e, recolhimento das custas do envio de ofício por meio eletrônico (uma UFESP R$ 37,02 por ofício em guia F.E.D.T.J., código 121-0, CSM nº 2.684/23 e CSM nº 2.739/24). - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
6. Processo 00019521020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001952-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1009121-65.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rejane Mendes Pereira - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 15/16. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)
7. Processo 10033576420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003357-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Luiz de Almeida - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
8. Processo 10035958320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003595-83.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivone Gomes Volpato - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN (OAB 507360/SP)