Cristian Aguiar Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00025738420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002573-84.2025.8.26.0438 (processo principal 1000498-55.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento independente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP)
3. Processo 00025711720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002571-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1000494-18.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento independente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)
4. Processo 00025763920258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002576-39.2025.8.26.0438 (processo principal 1000540-07.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento independente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP)
5. Processo 10019491820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001949-18.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.W.M.L. - - G.H.M.L. - L.W.A.L. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se na forma da lei (art. 286, Parágrafo Único, CPC), remetendo-se os autos ao Cartório Distribuidor, pelo botão atividade "Enviar ao Distribuidor - Reconvenção", para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Com o retorno, intimem-se requerentes-reconvindos, por meio de seu procurador, para apresentar réplica e resposta à reconvenção, em 15 dias. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA DE MELLO PAMPLONA TEIXEIRA (OAB 396017/SP), CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP), VICTÓRIA DE MELLO PAMPLONA TEIXEIRA (OAB 396017/SP)
6. Processo 00034095720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003409-57.2025.8.26.0438 (processo principal 1001063-19.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu para o cumprimento de sentença, consoante entendimento da C. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1760914); ainda, a multa de 10% (artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC), por ora, é indevida e, caso incluída no cálculo, será desconsiderada. Atente-se também que, em face do contido nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, não é cabível, em primeiro grau de jurisdição, a condenação ou a fixação de custas, taxas, despesas processuais ou honorários advocatícios, logo, o disposto no artigo 523, § 1º, segunda parte, do CPC, é inaplicável no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. (Enunciado nº 97 do FONAJE) Assim, intime-se a parte executada (via imprensa, se com advogado(a) constituído(a) nos autos), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (o qual, aos 25/06/2025, importava em R$ 2.055,37), tudo nos termos do artigo 523 § 1º, primeira parte, c.c. artigo 52, da Lei 9.099/95, ficando esclarecido que, concomitantemente a qualquer depósito feito, deverá ser informada a finalidade, sob pena de se entender que efetivado para pagamento da condenação. Observe-se, contudo, que, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95: "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, deverá a parte autora, independente de intimação, atualizar o débito com acréscimo da multa de dez por cento, sob pena de extinção, a teor do art. 485, III, do CPC. Após, DETERMINO À SERVENTIA QUE PROSSIGA COM PENHORA de ativos iniciando-se pelo Sisbajud (teimosinha), Renajud, Sniper, InfoJud, SerasaJud ou penhora livre de bens e Arisp. Tratando-se de incidente de cumprimento provisório de sentença, havendo depósito voluntário de débito ou realizada qualquer constrição, dê-se vista à parte exequente e suspenda-se o andamento da execução até o arquivamento definitivo dos autos principais. Tratando-se cumprimento de sentença definitiva, havendo pagamento, independente de intimação, providencie a parte autora o preenchimento e juntada do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017 para a confecção do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). Resultando-se todas diligências empreendidas infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar precisamente bens da parte devedora passíveis de constrição. Outrossim, advirta-se que os meios de execução indireta previstos no art. 139, IV, do CPC, têm caráter subsidiário em relação aos meios típicos e, por isso, só serão apreciados se houver no processo indícios de que o devedor possua recursos para cumprir a obrigação e a comprovação de que foram esgotados os meios típicos para a satisfação do crédito (REsp 1.864.190) Por derradeiro, o mero pedido de repetição de diligências já realizadas ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, independente de intimação. Cumpra-se servindo de mandado, se necessário. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP)
7. Processo 15003257120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500325-71.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - I.R.S. - Assim, designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 14.10.2025, às 14 horas. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência acima designada será realizada de forma mista, sendo: - via computador ou smartphone, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, para Ministério Público; Advogado(s); Policiais Civis e Militares, bem como réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) fora da Comarca; - presencialmente para réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) na Comarca. Fica deferido ao(s) Defensor(es) o tempo de 10 (dez) minutos de entrevista com o(s) réu(s) antes do início da audiência. Caso haja réu(s), vítima(s) e/ou testemunha(s) presa(s), agende-se data na sala virtual da unidade prisional, por meio da ferramenta Microsoft Teams, observando-se os 10 minutos concedidos de entrevista entre advogado(s) e réu(s) antes do início da audiência. Intime(m)-se e requisite(m)-se réu(s), vítima(s) e testemunha(s), policiais civis e militares, e, em caso de expedição de carta(s) precatória(s), ficam as partes intimadas de sua expedição. Para participação virtual, contará no mandado/Ofício/Precatória que deverá ser fornecido número de telefone celular com acesso à internet e aplicativo whatsapp e/ou endereço de email válido para poder receber o link de acesso à audiência. Caso alguma(s) testemunha(s) ou vítima(s) não seja encontrada para intimação, após manifestação do Ministério Público e/ou da Defesa, se necessário/requerido, desde já defiro as pesquisas on-line disponíveis a fim de localizá-la(s), bem como concurso da Delegacia de Polícia de origem. Efetuada(s) nova(s) diligência(s) e encontrado(s) novo(s) endereço(s) da(s) testemunha(s) ou vítima(s), se próxima a realização da audiência, expeça-se mandado de intimação urgente ou urgente plantão. Intime-se o(s) defensor(es) e Ministério Público a apresentar seus memoriais oralmente ou por escrito na audiência acima designada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício, Mandado e Requisição. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP)
8. Processo 10122826320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012282-63.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda - Epp - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é medida que se impõe nos termos do art. 20 da lei 9099/95, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o(a) reclamado(a) ao pagamento da importância de R$ 125,76 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) que será acrescida de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do desembolso, excluindo-se eventual pedido de honorários advocatícios, uma vez que descabe em primeiro grau, nos processos em trâmite pelo Juizados Especiais. Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. P.I.C. - ADV: CRISTIAN AGUIAR ROCHA (OAB 507546/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)