Mateus Henrique Da Silva Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 10008140320255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000814-03.2025.5.02.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
3. Processo 50008371520244036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000837-15.2024.4.03.6141 AUTOR: SUELY ADELINO Advogados do(a) AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO E MESSIAS - SP341066, MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS - SP507816 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. TRF. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pela Egrégia Corte, não restam providências pendentes. Não há bens ou valores a serem destinados. Int. e arquivem-se. SÃO VICENTE, 3 de julho de 2025.
4. Processo 10009412520245020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000941-25.2024.5.02.0255 RECLAMANTE: ALLAN SABINO RECLAMADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb6405d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 03 de julho de 2025. MARCOS DIAS FREIRE Servidor   DESPACHO Vistos etc. Petição de ID 1fd0c6d: defiro a dilação pretendida, por mais 05 (cinco) dias.  Inadimplida, execute-se, via SISBAJUD, independentemente de novo pedido de prazo. Int. CUBATAO/SP, 03 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
5. Processo 50011329420244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001132-94.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: FRANCISCA MARTA VIEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS - SP507816 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos apresentados pela CECALC. Providencie a Secretaria à expedição do ofício para requisição dos valores devidos. Se o caso e desde que em termos, deverá ser realizado o destacamento dos honorários contratuais, bem como expedido o requisitório referente às verbas sucumbenciais e o(s) requisitório(s) relativo(s) ao(s) reembolso(s) dos honorários periciais. Uma vez expedido o RPV/PRC, intimem-se as partes para ciência. No mais, nas hipóteses de incapacidade civil, a parte exequente deverá apresentar certidão atual do processo de interdição ou do registro civil em que conste a informação do atual curador. Intimem-se. Cumpra-se. São Vicente, data de assinatura eletrônica.
6. Processo 10014496820218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001449-68.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Santa Catarina - Clark Birak Niederbichler - - Birak Adm de Cond e Empreen Imob S/c Ltda - Vistos. À contra-razões de recurso de apelação. Decorrido prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS (OAB 507816/SP)
7. Processo 10013256620168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001325-66.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sam-6 Administracao Empresarial Ltda - Waldir Abbondanza - - Espólio de Mariza Rulo Abbondanza e outro - Milton Rulo Filho - - Marili Rulo de Nicola - - Marluce Rulo da Silva - Point Assessoria e Participações Ltda - - Lance Judicial Gestor Judicial - Piauí Realizacoes Imobiliarias Ltda - - Matheus Valerio de Melo Dias - - Maria de Fatima Moraes Chaves - Antonino Esposito - - Élida Oliveira Gonçalves Pinilha - Vistos. Fls. 1516/1518. Defiro o pleito. Expeça-se Carta de Arrematação, nos termos do art. 901, §§1º e 2º do CPC. Int. - ADV: IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS (OAB 507816/SP), MARCELO MASSAMI YAMAZUMI (OAB 359074/SP), JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), VANESSA LOPES FERREIRA (OAB 157004/SP), MATHEUS VALERIO DE MELO DIAS (OAB 266809/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), BRUNO MORAES CHAVES (OAB 255007/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), VANESSA LOPES FERREIRA (OAB 157004/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 187490/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP)
8. Processo 10070743020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007074-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Eliana Cruz de Freitas - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, por meio do Comunicado nº 4/2025, informou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Tema 59, no processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICOU, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Nestes termos, suspendo o andamento do feito até a solução da questão nos autos do incidente mencionado. Intime-se. - ADV: MATEUS HENRIQUE DA SILVA LINS (OAB 507816/SP)