Augusto Carlos Borsoli De Araujo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 21847425820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184742-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Santo André; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013798-15.2023.8.26.0554; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Carlos José Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Carlos Borsoli de Araujo Junior (OAB: 507890/SP); Agravante: Lucas Tadeu Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Carlos Borsoli de Araujo Junior (OAB: 507890/SP); Agravado: Adval Silva de Oliveira; Advogado: Wilian Ferraz (OAB: 407468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11392058120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139205-81.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Projeto Imobiliário e 69 Spe Ltda. - Felipe de Almeida Araujo e outro - Vistos. Fls. 336/338: Defiro a expedição de guia eletrônica em favor da parte exequente do depósito realizado às fls. 293/294 e 332/333. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)
4. Processo 10010197520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-75.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Caçapava Spe Ltda - Claudemir Gomes - - Dayana Margarida dos Santos Gomes - Vistos. Tendo a comunicação de distrato entabulado entre as partes e pedido em conjunto, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, em analogia ao art. 924, III, do CPC. Sem sucumbência posto que fixada do negócio jurídico entabulado e sem lide nesta ação. Desde já, DETERMINO o imediato levantamento de eventuais restrições/bloqueios, devendo a z.Serventia CERTIFICAR a existência/inexistência de atos constritivos e eventuais depósitos remanescentes, ficando vedado seu arquivamento em caso de pendências. Aguarde-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. PROCEDA-SE a z.Serventia a baixa definitiva desta ação, na forma das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)
5. Processo 10921487020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092148-70.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jsl Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Kauanne Coimbra Messias de Freitas - Vistos. Houve a composição entre as partes. Homologo o acordo a que chegaram as partes em fase de execução/cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, e suspendo o presente feito para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação. Havendo valores bloqueados nos autos, proceda-se conforme constou do acordo, expedindo-se mandado de levantamento em favor da executada após juntada do necessário formulário. Em se tratando de autos físicos, se o prazo previsto para cumprimento do acordo for superior a um ano, encaminhem-se os autos ao arquivo. Se inferior, aguarde-se em cartório. Sendo os autos digitais, ao arquivo provisoriamente independente do prazo de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação e inexistindo manifestação do credor, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso realizados atos de execução nestes autos, a parte executada deverá recolher as custas finais correspondente a 2% do valor transacionado, exceto se houver disposição de modo diverso em acordo ou o credor já estiver executando aludido débito. Int. - ADV: AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP)
6. Processo 10012898820148260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-88.2014.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.C. - H.A.C. - Trata-se de pedido de pesquisa de bens em nome do executado, com o objetivo de localizar ativos que possam ser penhorados para satisfação do crédito exequendo. Considerando que a execução se dá no interesse do credor (art. 797 do CPC) e que é dever do magistrado colaborar para a efetividade da execução, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada a ser realizada pelos sistemas: - Infojud (último exercício); - Renajud; - SREI; Outrossim, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes junto ao SPC/SERASA. Esta decisão é sigilosa até o cumprimento da ordem, nos termos do art. 854 do CPC, e só será publicada em momento posterior. Serve ela, assim, como marco de ciência ao exequente do resultado. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)
7. Processo 10012898820148260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-88.2014.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.C. - H.A.C. - Trata-se de pedido de pesquisa de bens em nome do executado, com o objetivo de localizar ativos que possam ser penhorados para satisfação do crédito exequendo. Considerando que a execução se dá no interesse do credor (art. 797 do CPC) e que é dever do magistrado colaborar para a efetividade da execução, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada a ser realizada pelos sistemas: - Infojud (último exercício); - Renajud; - SREI; Outrossim, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes junto ao SPC/SERASA. Esta decisão é sigilosa até o cumprimento da ordem, nos termos do art. 854 do CPC, e só será publicada em momento posterior. Serve ela, assim, como marco de ciência ao exequente do resultado. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)
8. Processo 10012898820148260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-88.2014.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.C. - H.A.C. - Trata-se de pedido de pesquisa de bens em nome do executado, com o objetivo de localizar ativos que possam ser penhorados para satisfação do crédito exequendo. Considerando que a execução se dá no interesse do credor (art. 797 do CPC) e que é dever do magistrado colaborar para a efetividade da execução, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada a ser realizada pelos sistemas: - Infojud (último exercício); - Renajud; - SREI; Outrossim, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes junto ao SPC/SERASA. Esta decisão é sigilosa até o cumprimento da ordem, nos termos do art. 854 do CPC, e só será publicada em momento posterior. Serve ela, assim, como marco de ciência ao exequente do resultado. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)