Flávia Cunha De Araújo

Flávia Cunha De Araújo

Número da OAB: OAB/SP 508001

📋 Resumo Completo

Dr(a). Flávia Cunha De Araújo possui 48 comunicações processuais, em 28 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJSP, TJPR e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
48
Últimos 90 dias
48
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (8) EXECUçãO DA PENA (7) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6) HABEAS CORPUS CRIMINAL (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025281-22.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diniz Fernandes da Cunha - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. restituição de valores e indenização por danos morais. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, comunicou, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Comunicou, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Assim, DETERMINO a SUSPENSÃO destes autos até julgamento final do INCIDENTE, procedendo-se as anotações necessárias, aplicando-se o código SAJ n. 75059. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Cabe ao patrono do autor informar nos autos quanto a eventual julgamento do INCIDENTE mencionado e em caso positivo, providenciar a juntada de cópia da decisão proferida e do respectivo trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054941-61.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.F. - P.B.F. - Vistos. Fls. 41/65: Ciência da contestação. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à ré, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por Advogado particular e, em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores. Anote-se. Defiro os alimentos provisórios devidos pelo autor em favor da filha menor em 52,7% do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, atualmente em R$ 800,00. O pagamento dos alimentos acima fixados deve iniciar até o primeiro dia 10 subsequente à presente decisão, bem como até todo dia 10 de cada mês seguinte. Intime-se a ré, por seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique a conta bancária para realização dos depósitos. As partes ficam intimadas por intermédio de seus advogados constituídos acerca da tutela ora deferida. Fls. 69/71: Ciência da réplica. Fls. 74: Ciência da manifestação do Ministério Público. Em razão da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, seja pelos núcleos de mediação e conciliação - NUPEMECs e CEJUSCs, ou por outro meio, a qual compete, ainda, por lei, ao Juiz estimular a solução consensual dos conflitos (artigo 3º, § 3º, artigo 139, inciso V, artigo 694 e artigo 695, todos do Código de Processo Civil), por ora e sem prejuízo do acima disposto, determino a realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, no dia 27 de agosto de 2025, às 16h00min. Para acesso à audiência, bastam aos próprios advogados das partes copiarem o link ou QR code da presente e encaminharem para elas, testemunhas ou eventuais pessoas que possam assisti-las com dispositivos para acessar a audiência na data e horário acima especificado, caso não os possuam ou tenham dificuldade em utilizá-los. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma "Microsoft Teams", que não precisa estar instalada no computador da parte e advogado. A audiência virtual deverá ser acessada através do ID e Senha ou Link a seguir, que poderão ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWZhY2M0YTUtZmJmZC00NjRkLTg4YTAtZGUxMGE1MjQyNjE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22276dfefa-69aa-4405-bedf-93fa2c088710%22%7d ID da Reunião:284 416 035 841 5 Senha:Ku3ve3Wz Ou utilize o QR Code Para quaisquer dúvidas relacionadas ao acesso à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO, utilizar exclusivamente o seguinte canal de atendimento: e-mail jesses@tjsp.jus.br. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e, ao acessar o link, as partes, advogados e eventuais testemunhas deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião. As partes ficam intimadas por intermédio de seus Defensores/Advogados, os quais deverão acompanha-las por ocasião da audiência. A audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado, e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015, com base no Anexo Tabela de Remuneração publicado no DJe de 22/02/2024 (patamar básico - nível de remuneração 1), da Resolução nº 809/2019, considerando o valor da causa, fixo a remuneração provisória do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41, a ser depositado judicialmente por ambas as partes no prazo de 15 (quinze) dias, na proporção de 50% para cada uma, ressalvado se for a parte beneficiária da gratuidade da justiça de forma integral e incondicionada (artigo 4º, § 2º, da Lei nº 13.140/2015). Realizada a audiência, se o caso, expeça-se mandado de levantamento em favor do conciliador/mediador. Na hipótese de realizada a audiência sem que tenha sido realizado o depósito judicial da remuneração como acima fixado, expeça-se certidão referente ao crédito do conciliador/mediador em desfavor da parte que não realizou o depósito, ressalvado se for ela beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 4º, § 2º, da Lei nº 13.140/2015). Ficam as partes cientes de que a participação na audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), devendo estar acompanhadas de seus Defensores/Advogados e portando seus documentos de identificação com foto. Caso a parte não compareça, poderá seu representante ou Advogado realizar o acordo sem a sua presença, por meio de procuração específica com outorga de poderes para negociar e transigir, que deverá ser juntada previamente aos autos ou apresentada por ocasião da audiência, ou, ainda, juntada aos autos no prazo de 5 (cinco) dias da realização da audiência, sob pena de não homologação da transação. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Restando frutífera a conciliação/mediação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação; e, após, tornem conclusos para eventual homologação. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP), PRISCILA POLARINI RUIZ (OAB 382322/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 142) INDEFERIDO O PEDIDO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045616-62.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Cristina Cunha de Araújo - - Daniel Guerra da Silva - Nation Park Entretenimento Ltda. - Relatados, decide-se. Observa-se que a parte requerente já se antecipou à réplica (fls 104/118). No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte requerente em tréplica acerca dos documentos de fls. 117118. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP), JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 532492/SP), FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507044-48.2022.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Frederico Felipe Santana - DANILO EDUARDO DE CENI PEREIRA e outros - Fls. 609: considerando que a atuação do assistente de acusação é subsidiária ao do Ministério Público e que o Parquet apresentou recurso, já recebido (fls. 585/592), deixo de receber o recurso interposto à fls. 609. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões recursais, intimando-se o assistente de acusação para, querendo, arrazoar o recurso do Ministério Público. Após intime-se a defesa para contrarrazões. Intime-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), CAMILLA CAMPOS GAMERO (OAB 416287/SP), FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP), BRUNA ÍSIS DA SILVA BARBOSA (OAB 510261/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034721-42.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.F.R. - N.R.S. e outro - Vistos. Por ora, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 263/265. - ADV: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500952-37.2024.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA CRISTINA BISPO BRITO - Vistos Por ora, intime-se a compromissaria, Andressa Cristina Bispo Brito, por meio da sua defensora, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, atestado médico comprovando o estado gestacional, com o mês de gestação em que se encontra, bem como para esclarecer o motivo de não ter iniciado a prestação de serviços em setembro de 2024, conforme manifestação ministerial de fls. 119/120. Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)
Anterior Página 2 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou