Bruno Marin Brunheti

Processos do Advogado

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2. Processo 10009482720258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000948-27.2025.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ednelson Donizete de Paula - "Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento - ARs devolvidos negativos." - ADV: BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP)
3. Processo 10019471420248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001947-14.2024.8.26.0396 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.L.S. - R.A.S.J. - Encontra-se disponível o Mandado de Registro de Interdição de fls. 83. - ADV: CRISTINE SARDELLA (OAB 150730/SP), BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP)
4. Processo 10015858020228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001585-80.2022.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Conceição Fernandes Leme - Natanael Fernandes Leme - - Lucimara Rosangela Leme - Fls. 165-166: Manifestou-se a inventariante para aduzir que ainda falta o pagamento do imposto da parte da herdeira Lucimara, motivo este que ainda não foi emitido o parecer homologatório da Secretaria da Fazenda e Planejamento Estadual. Pois bem. O pagamento do imposto é obrigação de todos os herdeiros, contudo, a herdeira Lucimara foi citada por edital e está representada por curador especial, ou seja, a sua ausência dificulta o pagamento de sua cota parte do imposto de transmissão. Todavia, cabe à inventariante providenciar os meios necessários visando a homologação da partilha, caso contrário, o feito deverá ser suspenso/arquivado ou em última análise extinto, vale destacar, que sem o recolhimento do imposto a partilha dos bens não pode ser formalizada. Deve-se pontuar, por oportuno, que a inventariante possui deveres e encargos, e esses encargos vão desde a coleta de documentos e demonstração de propriedade ou posse de bens, até o pagamento de dívidas e impostos. Assim, concedo à inventariante o prazo de 20 dias, para complementar o recolhimento do imposto e colacionar ao processo o parecer homologatório da Secretaria da Fazenda. - ADV: ANANDA CAVALLINI CAMARGO (OAB 339336/SP), BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP), ANANDA CAVALLINI CAMARGO (OAB 339336/SP)
5. Processo 10009119720258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000911-97.2025.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Tamaira Daiane Giroto - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento pela parte requerida às fls. 101/102. Em atenção ao disposto no Art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a Decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo, para o fim de obstar a consolidação da propriedade em mãos da parte agravada e impedir futura alienação do veículo até o exame do recurso, aguarde-se julgamento definitivo. Anote-se a concessão da Justiça Gratuita à parte requerida em sede de agravo, fixando-se tarja. Após, tornem os autos conclusos, com brevidade. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP)
6. Processo 15014167020218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501416-70.2021.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADALBERTO RIBEIRO DE SANTANA JÚNIOR - - DANIEL PERA LOPES - - EDISON PERCIVAL PIRES - Recebo o recurso do réu. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), AMANDA PAULINO ZANA (OAB 410118/SP), BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP)
7. Processo 15004475020248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500447-50.2024.8.26.0396 - Processo Digital - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: EDSON RENATO DE PAULA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a intempestividade retro certificada, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto e DECLARO desde logo o trânsito em julgado. Providencie o cartório a imediata baixa dos autos. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Bruno Marin Brunheti (OAB: 508735/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10005828520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-85.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.S.P. - I.M.P. - "Expedição de certidões de honorários - disponíveis no Sistema SAJ para impressão a partir do dia 30/06/2025. Salientamos a importância do advogado conferir a Certidão no momento em que recebê-la, podendo assim corrigir eventuais erros evitando futuras devoluções". - ADV: BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP), MATHEUS JOSÉ ANGELO TRASCASTRO (OAB 510214/SP)