Maria Eduarda Paiva Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00168698020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016869-80.2024.8.26.0007 (processo principal 1003201-31.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.N.O. - M.S.O. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: PAULA BRITO ARAUJO (OAB 437436/SP), MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP), RAPHAEL SANTOS LUCIANO (OAB 500430/SP)
2. Processo 10245716020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024571-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.M. - N.P.J. - A autora atingiu a maioridade. Regularize-se, pois, a procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Retire-se a tarja do MP. Após, conclusos. - ADV: VANESSA LISBOA DANTAS (OAB 411044/SP), MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP)
3. Processo 10106621420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010662-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.A.L. - Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP)
4. Processo 10075211520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007521-15.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.A.Z. - Manifeste-se o requerente sobre certidão negativa de fls. 29. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP)
5. Processo 10287339820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028733-98.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP)
6. Processo 10169117820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016911-78.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Machado Cahen - Vistos. 1) Deverá a parte autora proceder à adequação do valor da causa aos termos do artigo 292, incisos II e VI do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, tendo em vista que o valor atribuído à causa não contempla o(s) do(s) contrato(s) o(s) qual(is) a requerente pretende rescindir. Deve o autor, em igual prazo, fazer o complemento do recolhimento das custas iniciais. 2) Nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, providencie o autor a emenda da inicial para constar o interesse ou não pela audiência de conciliação ou mediação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP)
7. Processo 10231053120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023105-31.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Marcondes da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha ocorrido atuação de Defensor(a) Dativo(a), nomeado(a) pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, expeça-se certidão, que poderá ser impressa pelo(a) beneficiário(s) diretamente pela internet, sendo desnecessário seu comparecimento no fórum para a retirada. OBSERVAÇÃO: pedido/requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído. Novas manifestações no presente processo originário não serão conhecidas. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
8. Processo 10231053120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023105-31.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Marcondes da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha ocorrido atuação de Defensor(a) Dativo(a), nomeado(a) pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, expeça-se certidão, que poderá ser impressa pelo(a) beneficiário(s) diretamente pela internet, sendo desnecessário seu comparecimento no fórum para a retirada. OBSERVAÇÃO: pedido/requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído. Novas manifestações no presente processo originário não serão conhecidas. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
9. Processo 15026054720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502605-47.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.M. - Advogado(a) cadastrado. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP)
10. Processo 10407636820248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040763-68.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.S. - J.W.S.S. - Vista ao Ministério Público para parecer. - ADV: MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA (OAB 508736/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)