Théo Steinberg Gonzaga De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10134287120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013428-71.2024.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.C.F. - P.A.F. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade dos requerentes e decreto o divórcio das partes, regendo-se, doravante, pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo (fls. 66/70) e JULGO EXTINTA a ação, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Cabe destacar que o divorciando pagará alimentos à filha menor nos termos de fl. 69 do acordo. Considerando que Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, esta sentença transita em julgado nesta data. Consigno que esta sentença instruída com cópia da certidão de casamento digitalizada à folha 12 deste feito, valerá como mandado para que se efetive a averbação do divórcio ora decretado junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais de São Vicente e identificado pela matrícula 122945 01 55 2019 2 00265 040 0079846-29, salientando que a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira, tal qual indicado no acordo ora homologado. Ciência ao Ministério Público. Formalizada a extinção do feito e comprovado o recolhimento das custas judiciais devidas, se o caso, determino sejam os autos remetidos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), HELEN GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 486653/SP)
3. Processo 10121538720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012153-87.2024.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.V. - Vistos. Fls. 66/67: Defiro. Intime-se o executado nos endereços indicados no petitório retro, observando-se a ordem indicada. Intime-se. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP)
4. Processo 10013034220228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001303-42.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.C.H.F. - - E.C.H.F. - - J.H.F. - W.C.A.F. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e o faço para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando que Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, determino a expedição do(s) ofícios almejados e demais documentos necessários ao integral cumprimento desta decisão e, posteriormente, a remessa dos autos ao arquivo. Providencie a serventia a expedição de certidão de honorários aos advogados nomeados devendo ser observado os atos praticados. Ciência ao Ministério Público se atuar no feito. Int. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
5. Processo 10037693820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003769-38.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Severino Macena da Silva - Helena Aparecida Moreno - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia designada. Intime-se. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP)
6. Processo 10109696720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010969-67.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antão Rittes Neto - - Edna do Nascimento Rittes - João Carlos Rittes - - MARCO ANTONIO RITTES e outro - Fl. 316: Ciência sobre a certidão de honorários expedida. - ADV: NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB 390737/SP), NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES (OAB 390737/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP)
7. Processo 10046784620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004678-46.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.G.B. - - R.O.G. - R.B. e outro - Vistos. Fls. 92/93: Dispõe o Código de Processo Civil acerca da renúncia ao mandato: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. [...] (grifo nosso) No caso dos autos, o patrono do requerido informa que renunciou ao mandato, efetivando a comunicação por mensagem de texto devidamente recebida, pelo whats app (fls. 92/93). Este juízo não pode aceitar a comunicação da forma como foi realizada. Isto porque não há uma forma documental que demonstre a ciência da parte a fim de que nomeie sucessor para sua representação. Dessa forma, cumpra-se o advogado renunciante, no prazo de 15 dias, os termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, devendo permanecer nos autos até comprovação da comunicação. Decorrido o prazo ora concedido, certifique-se se "in albis" e tornem conclusos para decisão, e inclusive apreciação da emenda à inicial de fls. 42/49. Int. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA (OAB 479081/SP), ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA (OAB 479081/SP)
8. Processo 00117934920078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011793-49.2007.8.26.0564 (564.01.2007.011793) - Alvará Judicial - Família - Anne Louise Foganholli Ribeiro Rampazzo, Rep. mãe Patricia Foganholli Rampazzo - - Giovana Virginia Foganholli Ribeiro Rampazzo Silva - - Sueli Ana Foganholli - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 723, expedindo-se o MLE. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP), HILDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 195207/SP), HILDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 195207/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP)