Vinicius Henrique Santos Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00129704420245150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0012970-44.2024.5.15.0003 AUTOR: ISABELLE SANTOS SANTANA RÉU: NUTRISAVOUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b9a884 proferido nos autos. DESPACHO   Ante ao pedido de reconsideração, mantenho o despacho ID 01ac6ef por seus próprios fundamentos. Aguarde-se às demais determinações e prazos constantes da ata de audiência. Intimem-se as partes. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLE SANTOS SANTANA
3. Processo 10018686220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001868-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clovis Ferreira - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível, proposta por Clovis Ferreira, em face de Jfr Construções Empreendimentos e Participações Ltda, C.c Ferreira Empreendimentos Imóbiliarios Ltda, TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Empreendimentos Imobiliários Antunes Ferreira Ltda e Planalto Sorocaba Negócios Imobiliários Ltda, pelos fatos e fundamentos constantes da exordial. Instada a emendar a inicial, para recolher as custas e despesas processuais, a parte autora quedou-se inerte (conforme certidão de fls. 123). É A SÍNTESE DO NECESSÁRIO. DECIDO. O presente processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, por não ter sido a inicial emendada com os requisitos necessários, consoante art. 319, inciso IV e art. 320, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, e, em consequência, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente processo, na forma do art. 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Sem fixação de honorários, pois a lide não se enfeixou. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: VINICIUS HENRIQUE SANTOS MACHADO (OAB 508979/SP)
4. Processo 70027019020148260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002701-90.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE GUILHERME AIRES - Considerando que os autos estão instruídos com Boletim Informativo e cálculo de penas atualizados, em cumprimento art. 2º, inc. V, da Portaria n.º 167, de 30/05/2025, da Egrégia Presidência do Conselho Nacional de Justiça, determino a abertura de vista ao Douto Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre a concessão de progressão de regime ou Livramento Condicional em favor do executado - ADV: VINICIUS HENRIQUE SANTOS MACHADO (OAB 508979/SP)
5. Processo 40002800720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000280-07.2025.8.26.0266 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém na data de 29/06/2025.
6. Processo 40002800720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000280-07.2025.8.26.0266/SP AUTOR : MARICEL SCHINCARIOL ADVOGADO(A) : VINICIUS HENRIQUE SANTOS MACHADO (OAB SP508979) DESPACHO/DECISÃO Visto. No que diz respeito ao requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça, observo que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" – artigo 54 da Lei Federal nº 9.099 de 1995; desta feita dito  requerimento tem lugar somente em caso de interposição de recurso inominado, cumprindo ao requerente apresentar, neste futuro momento, reprodução do último comprovante de rendimento, da última declaração de renda bens e direitos apresentada ao Fisco, bem assim extrato de movimentação financeira de período não inferior a 90 (noventa) dias, inclusive do cônjuge ou companheiro a depender do caso. De outro lado, na medida que não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, indefiro o requerimento formulado em sede de antecipação de tutela . Ademais, cumpre ao autor fazer prova de todo o desembolso pretendido a título de indenização material, notadamente pagamento da caução, frete e, ainda, dos valores relativos à alegada benfeitoria, elementos de prova cujo reputo essencial à propositura da ação. Prazo: 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, - art. 320 e 321, ambos do Código de Processo Civil . Int.
7. Processo 10185603920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018560-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amarildo Rodrigues Machado - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra integralmente a decisão de folha 12, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: LUCIANA CAMILO SOARES MORAES (OAB 508128/SP), VINICIUS HENRIQUE SANTOS MACHADO (OAB 508979/SP)
8. Processo 15055600520258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505560-05.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.I.M. - Vistos. Providencie a Serventia, via eletrônica, através do M.I. (Módulo de Indicação de Advogados), indicação de defensor(a) dativo(a) para o(a) acusado(a), o(a) qual fica desde já, por questões de economia processual, nomeado(a). Em seguida, expeça-se mandado de intimação, acompanhado de Termo de Compromisso, para que opte por uma das formas de intimação e ofereça resposta escrita, nos termos do art. 396, do CPP, devendo especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no caput do citado artigo, ficando ciente de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Deverá, no mesmo ato, fornecer seu e-mail válido, bem como de suas testemunhas, se arroladas, com intuito de proporcionar a realização da teleaudiência. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CONSTAR EM SUA CERTIDÃO, EXPRESSAMENTE, A FORMA COMO O(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) PRETENDE SER INTIMADO(A), BEM COMO CERTIFICAR SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO. - ADV: VINICIUS HENRIQUE SANTOS MACHADO (OAB 508979/SP)