Gustavo Peterson Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10059500320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005950-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valdecir Antonio Pereira - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para: 1... condenar as partes requeridas, solidariamente, a pagar para a partes autoras o valor de R$ 1.850,00 de danos materiais, valor este corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora legais desde a data do evento danoso (considerada a data do acidente); 2... condenar a parte requerida pagar para a parte autora o valor de R$ 3.000,00 de indenização por danos morais, valor este corrigido monetariamente a partir da data da publicação desta sentença, bem como acrescido de juros de mora legais desde a data do evento danoso (considerada a data da sentença que gerou responsabilidade à parte autora); Por conseguinte, condenar a parte requerida, em face da sucumbência maior, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, na regra do art. 85 do Código de Processo Civil, face a duração e complexidade da causa. Resolvido o mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). P.R.I. - ADV: GUSTAVO PETERSON PEREIRA (OAB 509078/SP)
3. Processo 00006064220258160192
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 70007933120138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Peterson Pereira (OAB 509078/SP) Processo 7000793-31.2013.8.26.0625 - Execução da Pena - Ré: Vanilda Ribeiro da Luz Souza - Págs. 259/60: providencie-se a regularização da habilitação. No mais, aguarde-se a resposta à mensagem eletrônica de pág. 258.
5. Processo 50001256320254036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000125-63.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú IMPETRANTE: MARIA APARECIDA LOPES PADERES Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO PETERSON PEREIRA - SP509078 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM JAU-SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista o teor das informações prestadas pela autoridade coatora, INTIME-SE o(a) impetrante a fim de que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Consigno que o silêncio será interpretado como desistência da ação. Intime-se o órgão de representação do INSS para manifestação em 10 (dez) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal – MPF. Decorrido o prazo anote-se para sentença. Publique-se. Intime-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50004933020254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000493-30.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: EDNA BONOTTO PAVAN Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO PETERSON PEREIRA - SP509078 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cuida-se de pedido de revisão de renda mensal inicial de pensão por morte previdenciária concedida e calculada na forma do caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Para comprovar a invalidez da parte autora e/ou a sua deficiência intelectual, mental ou grave, à luz do disposto no art. 23, §§ 2º e 5º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, determino que a Secretaria do Juizado designe data para a realização de perícia médica, dando-se posterior ciência às partes acerca da data e local do exame. Intimem-se. Bauru/SP, na data da assinatura eletrônica. CLÁUDIO ROBERTO CANATA Juiz Federal