Heloisa Miranda Gonçalves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007961720198260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-17.2019.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Matheus Rissoli Antero Loureiro - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 12078 - cumprimento de sentença em face da fazenda) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Sem prejuízo, para a expedição da certidão de honorários, apresente a curadora especial ofício contendo o número do Registro Geral de Indicação (RGI). Em nada sendo providenciado, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
3. Processo 00002783420258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000278-34.2025.8.26.0128 (processo principal 1000072-03.2025.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Rocha - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. No mais, nos termos do Provimento CG n° 29/2021, intime-se a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas finais certificadas às fls. 140, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Na inércia, expeça-se carta para intimação pessoal para pagamento em 60 (sessenta) dias sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
4. Processo 00000543320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000054-33.2024.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Irmãos Melegatti Ltda ME - Vistos. Tendo em vista o teor da petição retro, dando conta de que houve o pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por Irmãos Melegatti Ltda ME em face de Paulo Eduardo Souza de Oliveira, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
5. Processo 10005544820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-48.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nádia Antônia da Silva Faria - Vistos. Tendo em vista o teor do extrato retro, dando conta de que houve o pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por Nádia Antônia da Silva Faria em face de Elaine Aparecida da Silva, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
6. Processo 10004704720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000470-47.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nádia Antônia da Silva Faria - Vistos. Fls. 72: Ante o endereço informado, expeça-se mandado a fim de intimar a executada acerca do despacho de fls. 66. Intime-se. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
7. Processo 00007928420258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000792-84.2025.8.26.0128 (processo principal 0000649-32.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Irmãos Melegatti Ltda ME - Vistos etc. Fls. 01/03 - Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida que importa em R$ 511,89, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão pelo Diário da Justiça Eletrônico (art. 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor do débito (art. 523, § 1º do Novo CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com a penhora e avaliação. Int. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
8. Processo 40000387420258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000038-74.2025.8.26.0128/SP AUTOR : ELIAS MORANTE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) DESPACHO/DECISÃO Juíza de Direito: Dra. HELEN KOMATSU Vistos. Designo o dia 11/09/2025 09:30:00 , para audiência de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação/documentos), a qual será realizada no CEJUSC local. A audiência poderá ser realizada de forma mista ou presencial, cabendo às partes no prazo de 10 (dez) dias informarem seus e-mails ou número de WhatsApp para envio do link. A contestação e os documentos pertinentes deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE, antes do início da audiência mencionada, pois trata-se de processo que tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico (vedada via pen drive ). Cite(m)-se o(s) requerido(s) com a advertência de que, não comparecendo à audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento de plano (art. 18, parágrafo 1º, Lei nº 9099/95), salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, ”caput”, Lei nº 9099/95). Caso o(a) requerido(a) não possua advogado e, não sendo obtido acordo, será dada oportunidade de contestar na própria audiência de conciliação, o que será feito pelo(a) advogado(a) plantonista, sendo designada audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade. Intime-se ainda o(a) requerente, na pessoa do advogado, de que a sua ausência injustificada implicará na imediata extinção do feito e em eventual condenação no pagamento de custas e demais despesas. Cite-se e int.-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cardoso, 07 de julho de 2025