Fernanda Valente Pestana

Processos do Advogado

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2. Processo 00116805520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011680-55.2025.8.26.0050 (processo principal 1517777-94.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.S. - M.B.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A RESTITUIÇÃO, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Penal. Transitado em julgado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA VALENTE PESTANA (OAB 509263/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP)
3. Processo 00116770320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011677-03.2025.8.26.0050 (processo principal 1517777-94.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.H. - M.B.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A RESTITUIÇÃO, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Penal. Transitado em julgado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), FERNANDA VALENTE PESTANA (OAB 509263/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
4. Processo 00116797020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011679-70.2025.8.26.0050 (processo principal 1517777-94.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.F.C.O. - M.B.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A RESTITUIÇÃO, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Penal. Transitado em julgado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA VALENTE PESTANA (OAB 509263/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP)
5. Processo 50076995920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5007699-59.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : MARCELA FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB SP296805) ADVOGADO(A) : NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SP469683) ADVOGADO(A) : FERNANDA VALENTE PESTANA (OAB SP509263) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) indefiro o pedido de restituição do veículo JEEP/COMPASS SERIE S TF, placa FWC2497, Renavam nº 01271162250, Ano de Fabricação 2021 / Modelo 2022, Cor Cinza e Chassi nº 9886751CRNKK9. b) defiro o pedido para consigná-lo em depósito à requerente MARCELA FERREIRA TEIXEIRA, determinando  o levantamento da restrição à circulação, apenas, permanecendo a restrição à alienação, do veículo JEEP/COMPASS SERIE S TF, placa FWC2497, Renavam nº 01271162250, Ano de Fabricação 2021 / Modelo 2022, Cor Cinza e Chassi nº 9886751CRNKK9.
6. Processo 10319861520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031986-15.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502334-06.2025.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - Isabela Alberta da Silva Campos e outro - 997 Motors Ltda - Vistos. - ADV: VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA (OAB 410060/SP), FERNANDA VALENTE PESTANA (OAB 509263/SP)
7. Processo 10319861520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031986-15.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502334-06.2025.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - Isabela Alberta da Silva Campos e outro - 997 Motors Ltda - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1031986-15.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502334-06.2025.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - Isabela Alberta da Silva Campos e outro - 997 Motors Ltda - Vistos. Fls. 300/306: Habilite-se o advogado nos autos, fornecendo-lhe senha para acesso, se necessário. Observo que não foi juntado aos autos instrumento de mandato. Dessa forma, deverá o patrono providenciar a regularização da representação processual, no prazo de 10 dias. No mais, conforme consignado às fls. 296, os fatos estão sendo investigados nos autos do Inquérito Policial nº 1502334-06.2025.8.26.0050, de modo que eventuais esclarecimentos devem ser prestados nos referidos autos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA (OAB 410060/SP), FERNANDA VALENTE PESTANA (OAB 509263/SP) - ADV: VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA (OAB 410060/SP), FERNANDA VALENTE PESTANA (OAB 509263/SP)
8. Processo 50076995920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007699-59.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 27/05/2025.