Leonardo Terron

Processos do Advogado

1. Processo 10009698720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-87.2025.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.K.S.S. - J.A.G. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), JORGE ALBERTO MOSSELIN JUNIOR (OAB 448944/SP)
2. Processo 15004009720238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500400-97.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - LUIZ CARLOS FERREIRA - Fl. 439/440 e 449/450: Trata-se de pedido de isenção da taxa judiciária pleiteado pela Defesa do réu LUIZ CARLOS FERREIRA, alegando hipossuficiência, que ele não possui condições financeiras de efetuar o pagamento. Juntou documentos (fls. 441 e 451/453). Verifico que a d. Defesa do réu comprovou documentalmente a alegada hipossuficiência (fls. 441 e 451/453). Constato que a d. Defesa juntou aos autos declaração de hipossuficiência (fl. 441); informou que ele não declara imposto de renda, que ele não possui movimentação bancária e as únicas informações que constam em seu extrato são os dados da conta (fl. 452); juntou certidão negativa de veículos e pesquisa negativa de bem imóvel (fls. 451 e 453). Posto isso, concedo ao acusado LUIZ CARLOS FERREIRA a isenção do pagamento da taxa judiciária. Considerando que foi expedida a guia de execução penal (fls. 411/413), arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. Anote-se no sistema informatizado o código nº 61.619. Int. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
3. Processo 15005455620238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500545-56.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - João Henrique Brambilla - Ficam intimadas as partes para que se manifestem acerca da regularidade e integralidade dos arquivos importados, fls. 398/399, no prazo comum de 03 dias. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP)
4. Processo 00006669020258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000666-90.2025.8.26.0368 (processo principal 1003243-58.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Vistos. Diante do mandado negativo presente à fl. 10, manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento, no prazo de 10(dez) dias úteis. Consigno que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto por abandono. Importa salientar que, de acordo com o artigo 51, parágrafo 1º da Lei 9.099/95, a extinção do processo, em qualquer hipótese, independerá de prévia intimação pessoal das partes. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP)
5. Processo 40000366320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000036-63.2025.8.26.0368/SP AUTOR : MARILIA APIS SAMPAIO ADVOGADO(A) : MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB SP329610) ADVOGADO(A) : FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB SP238058) ADVOGADO(A) : LEONARDO TERRON (OAB SP509505) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o instrumento de mandato acostado aos autos pela parte autora data de 14/02/2024, o que recomenda a sua atualização, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da segurança jurídica, especialmente considerando a possibilidade de revogação ou renúncia no período. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à regularização de sua representação processual, com a juntada de novo instrumento de mandato atualizado, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC) . Cumpra-se. Intim.
6. Processo 00007733720258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000773-37.2025.8.26.0368 (processo principal 1004884-81.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
7. Processo 00009284020258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000928-40.2025.8.26.0368 (processo principal 1004334-86.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel José Betiol - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. No que tange ao pedido de levantamento dos valores depositados, este juízo já deliberou nos próprios autos da ação de conhecimento à qual se encontram vinculadas as quantias. No mais, antes de receber o pedido, a teor do art. 55, da Lei nº. 9099/95, e da tabela 2, item 2, do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460), intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento da taxa judiciária (5 UFESP'S ou 2% do valor do crédito a ser satisfeito, o que for maior), sob pena extinção/arquivamento. Int. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
8. Processo 10036705520238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003670-55.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Carlos Eduardo Canavaroli - Vistos. Remetam-se estes autos à segunda instância, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
9. Processo 10011127620258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001112-76.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Simão de Carvalho - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
10. Processo 10043348620248260368
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004334-86.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel José Betiol - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Levante-se em favor do autor o depósito de p. 358, no valor de R$ 5.989,41. Para tanto, observe-se o formulário de p. 361. Saliente-se que o procurador indicado possui poderes para receber e dar quitação (p. 6 dos atos principais). Após, tendo em vista o ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença, arquive-se. Int. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)