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Sheila Rosa Oliveira

Sheila Rosa Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 509512

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: SHEILA ROSA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003211-78.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - R.G.V. - F.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000953-86.2025.8.26.0011/SP AUTOR : EVERTON ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB SP509512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A distribuição da competência entre os fóruns da Comarca da Capital (Central e Regionais), apesar de ser feita com base no critério territorial, tem natureza funcional, sendo, portanto, de caráter absoluto, o que impede que as partes elejam um dentre tais Foros e permite ao Juiz conhecer sua incompetência de ofício. Dispõe o art. 4º. da lei 9.099/95 que a competência do Juizado Especial Cível corresponde, como regra geral, ao domicílio do réu ou do local onde o mesmo exerça atividades econômicas; as ações, ainda, podem ser ajuizadas no local onde a obrigação deva ser satisfeita ou no domicílio do autor, quando se tratar de ação de reparação de dano. No caso, a parte autora promoveu ação de cobrança, na qual o domicílio informado como o do réu não pertence à competência territorial deste Juizado Especial Cível. Tal circunstância caracteriza a incompetência absoluta deste Juízo, o que deve ser reconhecido de ofício. Assim, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei 9.099/95, remetam-se os autos ao Foro/Comarca de SANTO ANDRÉ/SP em razão do domicílio do requerido. Int.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7001937-97.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANILTON APARECIDO SILVA PRADO - Vista à Defesa. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7001937-97.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANILTON APARECIDO SILVA PRADO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011350-53.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.P.O.N. - Vistos. Fls. 108/109: Intime-se o corréu Rhowan, por mandado, no novo endereço indicado. Int. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501965-18.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1501964-33.2024.8.26.0609) - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Simples - A.D. e outro - C.R.O. - - O.J.S. - Remeto à publicação o r.Despacho proferido, cuja transcrição segue: ¨Vistos. Fls. 64/65 e 67/68: Considerando o encerramento da presente medida cautelar e a ausência de oposição por parte do Ministério Público, defiro a habilitação dos investigados. Anote-se. Intime-se." - ADV: EDGARD HONORATO DE SOUZA SILVA (OAB 420538/SP), LARISSA BULHOES PEREIRA (OAB 461484/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003069-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.O.S. - *Fls. 134/151: ciência da juntada da resposta do INSS aos autos. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - C.L.R.P. - E.F.L. - - D.H.R.G. - - V.R.L.R.M. - - A.C.O. - - N.B.G. - Vistos. 1- Fls. 572/573 e 585/587: Trata-se de pedido de retirada da restrição RENAJUD (circulação e transferência) que incide sobre o veículo Motocicleta marca/modelo Honda/PCX 150, tipo motoneta, ano/modelo 2017, cor prata, movida a gasolina, placa FAG8I91, RENAVAM nº 01118753540, chassi nº 9C2KF2200HR203704, motor nº KF22E08203717, requerido por NÍVEA BARRANCO GUERRA, atual proprietária do bem, sob a alegação de que adquiriu o veículo de forma lícita e regular da atinga proprietária, Sra. Aline Marinelli de Souza, e deseja o seu desbloqueio, a fim de que possa transferir a propriedade e circular com ele. Juntou os documentos de fls. 574, 577/580 e 588/589. O Excelentíssimo Promotor de Justiça, titular de eventual ação penal, manifestou-se favoravelmente ao pedido (fl. 600). Considerando que a requerente depositou em conta judicial o valor do prejuízo suportado pela vítima, a fim de garantir o Juízo (fls. 588/589), e havendo parecer favorável do Ministério Público (fls. 600), defiro o pedido para determinar o imediato desbloqueio do veículo motocicleta marca/modelo Honda/PCX 150, tipo motoneta, ano/modelo 2017, cor prata, movida a gasolina, placa FAG8I91, RENAVAM nº 01118753540, chassi nº 9C2KF2200HR203704, motor nº KF22E08203717, via RENAJUD, bem como determino ao DETRAN que providencie o desbloqueio administrativo de transferência e circulação por estar vinculado ao crime de estelionato expediente gerado no SEI 140.00365776/2024-62, servindo esta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações. Intime-se. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS (OAB 447870/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526213-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Gustavo da Silva Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por votação unânime, rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento ao apelo, nos termos do v. Acórdão - - Advs: Sheila Rosa Oliveira (OAB: 509512/SP) - Larissa Bulhoes Pereira (OAB: 461484/SP) - 10º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001060-80.2024.8.26.0638 - Cautelar Inominada Criminal - Estelionato - M.J.S.J. - Vistos. 1- Fls. 72/80 e 74/80: Despachei nesta data nos autos principais (Feito nº 1500319-80.2024.8.26.0638) determinando o cadastrado da peticionária como terceiro interessado, bem como a abertura de vista ao Ministério Público, vez lá foram juntados idênticos documentos e petição. 2- aguarde-se conclusão do feito principal, ao qual a presente encontra-se apensada. Int - ADV: ALDINEI RODRIGUES MACENA (OAB 316061/SP)
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