Sheila Rosa Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15003198020248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500319-80.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 1001060-80.2024.8.26.0638) - Inquérito Policial - Estelionato - CARMEM LÚCIA RIBEIRO PEREIRA - Eduardo Fonseca Lizeo - - Diego Hernandes Rodrigues Gomes - - VANESSA RAFAELA LINA RODRIGUES DE MIRANDA - - Adonias Constantino de Oliveira - 2.1 Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO de fls. 562/564 para determinar à instituição BANCO RENDIMENTO S/A, envie os dados cadastrais do titular da conta nº 0000128438, agência 0001, em nome de F. M. De C. F. - CPF: 332.***.118-** (qualificação no cabeçalho), bem como cópias dos documentos pessoais utilizados para abertura da conta e a movimentação bancária da referida conta, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, a fim de confirmar se a referida conta recebeu de fato a transferência realizadas nesse período, no valor total de R$ 3.952,00, bem como para que a instituição financeira informe ainda se os valores foram sacados ou transferidos para outra(s) conta(s) bancária(s), informando a(s) conta(s) bancária(s) de destino (banco, agência e número da conta) e os dados cadastrais de seu titular, caso seja da mesma instituição. Servirá a presente, por cópia digitada, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO, que deverá ser levado a cumprimento pela Autoridade Policial. 3. Determino que o presente procedimento criminal tramite em SEGREDO DE JUSTIÇA, diante da vinda de informações sigilosas aos autos, limitando a vista apenas aos casos previstos em lei ou a quem for expressamente autorizado pela autoridade judiciária. 4. Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, através de ato ordinatório (código nº 385923), para conclusão da investigação, ficando deferido a dilação do prazo, como requerido. Prazo: 60 (sessenta) dias. 5. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), NARCISO FUSER (OAB 91824/SP)
2. Processo 15138392820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513839-28.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.G.S.R. - - D.I.M.S.A. - Vistos. Anoto citação a fls. 335 (Luiz Gustavo) e 352 (Daniel Inácio) e resposta à acusação a fls. 324/333 (Daniel) e 366 (Luiz Gustavo) Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária dos réus, ratifico o recebimento da denúncia, necessária, outrossim, a manutenção da prisão preventiva corretamente decretada. Tendo em vista a designação de audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12/06/2025 às 15:30h, tendo a serventia procedido para intimação e requisição das testemunhas. Fls. 360/361: Defiro o requerido pela Defesa de Daniel, contudo, limito a vinda das imagens apenas às estações mencionadas. Assim, oficie-se à "CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A", para que informe se ainda existem e, em caso positivo, para que sejam enviadas a este Juízo as imagens a do circuito de câmeras CCTV do dia 27 de agosto de 2023 nos horários entre 19h e 22h, na estação BUTANTÃ. Oficie-se à "COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO", para que informe se ainda existem e, em caso positivo, para que sejam enviadas a este Juízo as imagens a do circuito de câmeras CCTV do dia 27 de agosto de 2023 nos horários entre 22h e 24h , nas estações TATUAPÉ e PATRIARCA. Excepcionalmente, defiro a oitiva da testemunha José Vinicius dos Santos (fls. 361), que deverá ser apresentada espontaneamente pela Defesa, em audiência, uma vez que arrolada extemporaneamente e diante da proximidade do ato (dia 12 de junho de 2025). Dê-se ciência ao MP. Intime-se a defesa (DJE). - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), LARISSA BULHOES PEREIRA (OAB 461484/SP), LEONARDO BENICIO DE SA (OAB 372113/SP)
3. Processo 10451414520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045141-45.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marina Santos de Melo - - Fernando de Sousa Melo - - Leandro de Sousa Melo - Vistos. Conforme determinado, a requerente deverá apresentar certidão negativa de dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte do sucedido. Outrossim, manifeste-se acerca da resposta à pesquisa SISBAJUD, digitalizada nas páginas 42 e 43. Int. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), SAMUEL ALVES DOS SANTOS (OAB 519317/SP), SAMUEL ALVES DOS SANTOS (OAB 519317/SP), SAMUEL ALVES DOS SANTOS (OAB 519317/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)