Bianca Ketlyn Rodrigues Soares Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00066609020248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006660-90.2024.8.26.0156 (processo principal 1003261-36.2024.8.26.0156) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Lucas do Nascimento - - Ana Caroline da Mota Nascimento - David Sacilotti dos Santos Shu Lee - - Leonil Pelegrini - - Willyan Sacilotti dos Santos Siqueira e outro - VISTOS. Embora tempestivo o recurso de fls. 149/152, verifica-se dos autos que este não veio acompanhado do valor do preparo. Destarte, JULGO DESERTO o recurso. Com o trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 297824/SP), DANILO JORGE BASTOS ROSA (OAB 384379/SP), DANILO JORGE BASTOS ROSA (OAB 384379/SP), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP)
3. Processo 10038555020248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003855-50.2024.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.S.G. - A.L.S. e outro - Vistos. Esclareça a parte autora o não comparecimento do(a) interditando(a) à perícia designada pelo IMESC no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP), JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE AZEVEDO (OAB 251133/SP)
4. Processo 10103428320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010342-83.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1021666-07.2023.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria de Lourdes Sinigalia Fernandes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do quanto decidido à fl. 225 e do certificado à fl. 229, intime-se a embargante para esclarecer, no prazo de 05 dias, se encaminhou a documentação ao processo criminal para realização da perícia, assim como o andamento do referido feito. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP)
5. Processo 00074532920248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007453-29.2024.8.26.0156 (processo principal 1000677-30.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M.M.C. - E.T.M.S. - Vistos. Esgotadas as tentativas de localização do(a) réu(ré), defiro a intimação por edital com prazo de trinta (30) dias, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA (OAB 141709/SP), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP)
6. Processo 10014088920248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001408-89.2024.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.P.G. - R.W.G. - R.W.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: LEONARDO DE LIMA GONÇALVES (OAB 230948/SP), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP), LEONARDO DE LIMA GONÇALVES (OAB 230948/SP)
7. Processo 10028687720258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002868-77.2025.8.26.0156 (apensado ao processo 1002009-61.2025.8.26.0156) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Santos e Ferraz Drogaria Ltda - - Ana Carolina de Souza Pinto Santos - - Vanessa Moraes Juliao Ferraz - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro à parte embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjeiem-se os autos. Primeiramente, deverá a serventia apensar os presentes autos ao processo de execução em apenso, cadastrando-se, inclusive, o advogado do executado nos autos da execução, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Presentes os requisitos de admissibilidade da petição inicial, recebo os embargos para discussão, sem contudo, atribuir o efeito suspensivo, porque não presentes os requisitos aptos a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos do devedor deve estar condicionada ao preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 919 do CPC. Segundo tal dispositivo, os embargos do devedor, como regra, não terão o condão de suspender o curso da execução. Excepcionalmente, "o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes." (§ 1º do art. 919 do CPC) Com efeito, não há como atribuir efeito suspensivo aos embargos do devedor se a execução, quando não se visualizar, de plano, os requisitos necessários a concessão da tutela provisória, a saber: a) probabilidade do direito invocado; b) perigo da demora, com risco de grave dano ao devedor, caso prossiga a execução. No caso concreto, conquanto esteja a execução garantida, não se verifica, de plano, a probabilidade do direito invocado, sendo certo que a simples possibilidade de constrição de bens do executado constitui fato normal inerente ao feito executivo, que não tem aptidão a justificar o acolhimento do pedido de efeito suspensivo. Por tais motivos, fica indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo. No mais, determino a intimação do exequente para, querendo, apresentar resposta aos embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 920, inciso I do CPC. Apresentada impugnação aos embargos, deverão as partes ser intimadas, por intermédio de ato ordinatório, para informar, em 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de alguma outra prova, justificando a pertinência, interpretando-se o silêncio como anuência ao julgamento dos embargos no estado em que se encontra, de conformidade com o art. 920, II do CPC. Oportunamente, conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP)
8. Processo 10009686120248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000968-61.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000968-61.2024.8.26.0102; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Condomínio Vista dos Marins Spe Ltda; Advogada: Bianca Ketlyn Rodrigues Soares Fonseca (OAB: 509516/SP); Apelado: Alex Coutinho Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Aurelio Siqueira da Rocha (OAB: 239455/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.