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Gustavo De Camargo

Gustavo De Camargo

Número da OAB: OAB/SP 509613

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: GUSTAVO DE CAMARGO

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007621-50.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Wilson Davanco (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO.1- TARIFA DE CADASTRO DEVIDA NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO - ILICITUDE NÃO VERIFICADA - RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.919/2010 E RESP REPETITIVOS 1.251.331/RS E 1.255.573/RS.2- SEGURO PRESTAMISTA - VENDA CASADA - INCOMPROVADA LIVRE ADESÃO (RESP Nº 1.639.320-SP) - INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO - ASSINATURA DE UM ÚNICO DOCUMENTO DIGITAL ENGLOBANDO O CONTRATO DO SEGURO E DO FINANCIAMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR OS EVENTOS COBERTOS E EXCLUÍDOS - NÃO JUNTADA DAS CONDIÇÕES GERAIS - FALTA DE CLAREZA E VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO - ILEGALIDADE MANIFESTA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS DE RIGOR.3- DANO MORAL INOCORRENTE - AUTOR QUE TINHA INTENÇÃO DE ADQUIRIR O FINANCIAMENTO - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE.3- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, REDISTRIBUÍDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio de Oliveira (OAB: 490124/SP) - Gustav
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000686-42.2022.8.26.0415 (processo principal 1000450-10.2021.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Clarice Ramos - Vania Pereira - Ciência do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP), VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO (OAB 334736/SP), BRUNA GRAZIELE LIMA (OAB 389507/SP), GUSTAVO DE CAMARGO (OAB 509613/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000281-12.2024.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Elza Vasconcellos - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÁGUA E ESGOTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO APRESENTADO PELA COMPANHIA RÉ. EXAME: PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. AUSÊNCIA DE ESTUDO PRÉVIO QUE JUSTIFIQUE A COBRANÇA DA TARIFA DE CARGA POLUIDORA “FATOR K” PELA RÉ. NÃO DEMONSTRADO QUE A CARGA POLUIDORA DA PARTE AUTORA JUSTIFICA A COBRANÇA DA TARIFA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Alex Oliveira Busquete Tangerino (OAB: 289605/SP) - Gustavo de Camargo (OAB: 509613/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000281-12.2024.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Elza Vasconcellos - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÁGUA E ESGOTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO APRESENTADO PELA COMPANHIA RÉ. EXAME: PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. AUSÊNCIA DE ESTUDO PRÉVIO QUE JUSTIFIQUE A COBRANÇA DA TARIFA DE CARGA POLUIDORA “FATOR K” PELA RÉ. NÃO DEMONSTRADO QUE A CARGA POLUIDORA DA PARTE AUTORA JUSTIFICA A COBRANÇA DA TARIFA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Alex Oliveira Busquete Tangerino (OAB: 289605/SP) - Gustavo de Camargo (OAB: 509613/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002076-48.2025.8.26.0510 (processo principal 1002596-98.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Humberto Vicente da Silva - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 15 ss : manifeste-se o exequente, em quinze dias, sobre a petição e depósito efetuado nos autos, devendo se manifestar, ainda, em termos de prosseguimento ou extinção. Providencie, ainda, a parte interessada, a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido. Formulário disponível no site do TJSP no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Nos termos do § 7º do artigo 1.112 das NSCGJ, as ordens de levantamento, quando possível, serão desmembradas quanto aos valores do crédito principal e quanto aos valores dos honorários advocatícios. O mandado relativo ao crédito principal será direcionado para a parte quando o advogado não tiver poderes para levantamento. O valor dos honorários, que constituem direito próprio do advogado, serão para ele direcionados ou para a sociedade de advogados por ele integrada, nos termos do artigo 85, caput e §§ 14 e 15, do Código de Processo Civil e dos artigos 22 e 23 da Lei 8.906/94 (EOAB). No caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, se confeccionado um só mandado de levantamento que inclua o valor do crédito principal e o valor dos honorários, apenas o advogado poderá levantar o valor integral; devendo ser observado o disposto por ocasião da apresentação dos formulários pelo advogado. OBSERVAÇÕES: 1) A procuração, informada, deverá estar dentro da validade, devendo ser informado o nº das folhas, na qual conste a procuração e eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; 2) A opção "comparecer ao banco" somente poderá ser utilizada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (opção suspensa temporariamente em razão da pandemia ) ; 3) A liquidação, se o valor superar o máximo acima referido, darse-á somente por Transferência Eletrônica Disponível (TED) para conta bancária do próprio interessado ou de seu advogado com poderes suficientes ou, ainda, de sociedade de advogados por ele integrada (devidamente comprovado nos autos); 4) Quando houver indicação de conta para transferência do valor, as informações de CPF/CNPJ deverão ser correspondentes às do titular da conta; 5) Eventual inconsistência nas informações prestadas acarretará a cobrança de tarifas bancárias não reembolsáveis, deduzidas do(s) depósito(s) judicial(is). Após a apresentação do(s) formulário(s), conclusos para determinação de levantamento dos valores. Nada Mais. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP), GUSTAVO DE CAMARGO (OAB 509613/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001055-68.2025.8.26.0047 (processo principal 1002102-94.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elias Busquete - Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ciente do recolhimento do recolhimento da taxa judiciária inicial no patamar mínimo, sendo certo que após a apresentação dos cálculos e liquidação deverá ser realizado o seu complemento. Assim, anote-se, opondo-se alerta no sistema. Cite-se a executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sob pena de os fatos narrados pelo exequente serem considerados verdadeiros (artigos 511 c.c. 515, § 1º, VI c.c. artigo 344, ambos do NCPC). A executada deverá, ainda, ser intimada para que, no mesmo prazo, apresente as contas contas de consumo da autora dos últimos 10 (dez) anos, sob pena de multa a ser imposta por este juízo, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Após, vista à parte exequente. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUSTAVO DE CAMARGO (OAB 509613/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alex Oliveira Busquete Tangerino (OAB 289605/SP), Gustavo de Camargo (OAB 509613/SP) Processo 1003420-54.2020.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Invtante: Geralda Lopes da Silva Amâncio - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 250/267 por retificação às declarações e partilha, e as homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. O aditamento ao formal de partilha deverá ser formado extrajudicialmente, nos exatos termos já lançados na sentença de fls. 243/244. Tornem os autos ao arquivo oportunamente. Int.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 490124/SP), Gustavo de Camargo (OAB 509613/SP) Processo 1002938-67.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ezequiel Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 75: carta de intimação assinada por terceira pessoa. Ciência ao exequente. Aguarde-se por 30 dias. Int. Assis, 23 de maio de 2025.
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