Luanna Almeida Kriechle

Processos do Advogado

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2. Processo 00000704720258260420
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000070-47.2025.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Fartura; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0000070-47.2025.8.26.0420; Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Alexandre Silva Bueno; Advogada: Luanna Almeida Kriechle (OAB: 510930/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10005616820238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000561-68.2023.8.26.0691 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos Marcelino - Regina Elizabete Marcelino Blum - Dionel Marcelino Blum - Vistos. Analisando as manifestações das partes, verifica-se que restou incontroverso nos autos que a ocupação do imóvel pela parte requerida decorreu de acordo (permuta) celebrado entre as partes, consistente na troca de moradias, pela qual a requerida passaria a residir no imóvel do autor até resolução da partilha em inventário. Tal situação fática, em tese, não se amolda ao rito especial possessório, cujos limites são estreitos. Assim, à luz art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre eventual interesse em aditar a petição inicial, adequando-a à natureza contratual da relação jurídica existente, em conformidade com o art. 329 do CPC. Caso opte pelo aditamento, poderá alterar a causa de pedir para fundamentar o pedido no descumprimento do acordo, incluir pedido de resolução contratual com restituição do bem e manifestar-se sobre as benfeitorias alegadas pela parte requerida. Em caso de aditamento, a parte requerida será intimada para, querendo, impugnar as alterações no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 329, II, do CPC. Em caso de recusa ou silêncio, o processo seguirá no rito possessório com suas limitações inerentes. Permanecem inalteradas as demais decisões proferidas nos autos. Intimem-se. - ADV: LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP), KELI REGINA PAULINO DA ROSA (OAB 354138/SP), LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP)
4. Processo 10003436920258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000343-69.2025.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.A. - - E.P.A.M. - - M.A.A.M. - - L.P.A.M. - Considerando que houve pedido de concessão da gratuidade da justiça e considerando que se trata de requerentes representados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concedo o benefício da gratuidade. Anote-se. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 47/51. - ADV: LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP), LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP), LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP), LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP)
5. Processo 10006603820238260691
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-38.2023.8.26.0691 - Guarda de Família - Guarda - G.J.S.R. - R.A.A. - Considerando a reunião de processos determinada nos autos 1000841-05.2024.8.26.0691, para julgamento conjunto com os autos 1000660-38.2023.8.26.0691, cientifico as partes da habilitação dos advogados em ambos os processos. - ADV: XIMENA OVANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405655/SP), LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP)
6. Processo 10008410520248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-38.2023.8.26.0691 - Guarda de Família - Guarda - G.J.S.R. - R.A.A. - Considerando a reunião de processos determinada nos autos 1000841-05.2024.8.26.0691, para julgamento conjunto com os autos 1000660-38.2023.8.26.0691, cientifico as partes da habilitação dos advogados em ambos os processos. - ADV: XIMENA OVANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405655/SP), LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP)
7. Processo 15002161120248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500216-11.2024.8.26.0691 - Inquérito Policial - Ameaça - R.A.P.S. - Manifeste-se o advogado constituído no prazo de 5 dias em relação ao item 3.B da decisão de fls. 198/199, justificando, se for o caso, a necessidade da intimação das testemunhas arroladas pela defesa. - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP), JOICY MARIELY DE PAIVA (OAB 427152/SP), LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP)
8. Processo 00004328320248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-83.2024.8.26.0420 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Alexandre Silva Bueno - Vistos. Considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, DETERMINO a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Fartura-SP. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LUANNA ALMEIDA KRIECHLE (OAB 510930/SP)