Marcelo Figueredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00041614520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004161-45.2024.8.26.0541 (processo principal 1002212-66.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alfredo Nobuyuki Nakanishi - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Oportunamente, certifique-se o trânsito com baixa do presente feito e arquive-o no fluxo correspondente, observando-se, contudo, as disposições constantes do art. 1.283, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
3. Processo 10009691420258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-14.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eloide Leite do Nascimento - VISTOS. Fl. 96: ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
4. Processo 10006010520258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000601-05.2025.8.26.0069 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação de Judô de Bastos - Tendo em vista os documentos de fl. 06/18, HOMOLOGO o pedido da Associação de Judô de Bastos para participar do processo administrativo, como entidade habilitada pelo Juízo. Porém, para efetiva apresentação de projeto, a entidade deverá aguardar a publicação do respectivo edital e, só então, cadastrar-se para participar do processo para destinação da verba, sujeitando-se às exigências do certame. Portanto, por ora, INDEFIRO o pedido de fl. 01/03. Aguarde-se a publicação do edital, do qual a entidade será devidamente cientificada. Ciência ao Ministério Público. Int. Bastos, 13 de maio de 2025 - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
5. Processo 10021810720248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002181-07.2024.8.26.0069 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bastos - Recorrente: Camila Stefany Bataline - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Com o produzido, dando-se ciência à parte contrária, tornem conclusos. (TÓPICO FINAL DO DESPACHO DE FLS. 124/125) - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Advs: Marcelo Figueredo (OAB: 511123/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10020194620238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Defiro o levamento do valor remanescente descrito às fl. 333 (R$ 191,77) em favor da parte executada. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019 (pág. 02 do DJE de 19/06/2019), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Intimem-se. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)
7. Processo 10010583720258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001058-37.2025.8.26.0069 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.D.S.S. - Vistos. Retifique-se o cadastro de partes e representantes para constar como autor da ação a criança Ana Gianisella, representada pela genitora Camila Daiane de Camargo dos Santos Silva. Trata-se de ação de retificação de registro civil promovida por ANA GIANISELLA, menor impúbere, representada por sua genitora Camila Daiane de Camargo dos Santos Silva. Aduz a requerente que seu genitor, Roberto Bartolomeu Gianisella, ao requerer seu registo de nascimento, excluiu injustificadamente o sobrenome materno CAMARGO. Malgrado tenha solicitado a inclusão de maneira administrativa ao Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre-RS, o pedido foi negado. Em consequência, requer a retificação de seu nome para Ana Camargo Gianisella. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com a inicial (fls. 01/06) juntou procuração e documentos (fls. 07/13). Manifestação favorável do Ministério Público (fls. 17/18). É o relatório. DECIDO. O processo não se encontra maduro para julgamento. Considerando que o direito personalíssimo que se pretende modificar pertence a pessoa menor de idade, premente que o genitor também venha aos autos, a fim de manifestar sua concordância ou oposição. Ainda que se trate da inclusão do matronímico, haverá alteração dos sobrenomes da criança, possuindo o genitor o direito de exercer o contraditório. No mais, considerando que a Lei nº 14.382/22 passou a admitir a inclusão de sobrenomes familiares independentemente de decisão judicial, deverá a autora comprovar seu interesse de agir. Nesse contexto, intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, promover a emenda da inicial, incluindo no polo passivo o pai registral, a fim de que possa ser citado dos termos da ação. Deverá, no mesmo prazo, comprovar a alegada negativa administrativa, a fim de demonstrar o interesse de agir no aforamento da presente demanda. A inércia ensejará a extinção do feito sem exame do mérito. Int. Bastos, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
8. Processo 01093441920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0109344-19.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Bastos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000969-14.2025.8.26.0069; Perdas e Danos; Agravante: Edoide Leite do Nascimento Sampaio; Advogado: Marcelo Figueredo (OAB: 511123/SP); Agravado: João Aparecido Scalfi; Agravado: Milton Motos e Automóveis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.