Mariana Flora De Castro Tome

Processos do Advogado

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2. Processo 10003601620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Flora de Castro Tome (OAB 511162/SP) Processo 1000360-16.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. L. G. M. , A. R. G. O. , P. H. M. de O. - Vistos. Determino providências no sentido de que sejam efetuados descontos mensais, a título de alimentos provisórios, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido acima qualificado, da quantia equivalente a 1/3 (um terço) sobre seus rendimentos, de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo terceiro salário e verba rescisória, excluídas as horas extras e o FGTS (inclusive de verba rescisória), e remunerações não habituais. Empregadora: GEKAPE CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 50.820.012/0001-30, RUA Napoleão Arestides Dos Santos, 35, Jardim Elisa, CEP 08695-470, Suzano-SP, e depósito na conta corrente em nome da representante dos menores, ou em conta que será informada por ela diretamente. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que estará disponível na pasta digital, providenciando a parte requerente o encaminhamento, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos. No mais, aguarde-se a apresentação da contestação. Intime-se.
3. Processo 10003601620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Flora de Castro Tome (OAB 511162/SP) Processo 1000360-16.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. L. G. M. , A. R. G. O. , P. H. M. de O. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
4. Processo 10020325920258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Flora de Castro Tome (OAB 511162/SP) Processo 1002032-59.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. D. , G. K. G. D. - Ante o exposto nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo a que as partes chegaram para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e extingo com resolução do mérito o processo. Exonerar o autor da presente ação do dever de prestar alimentos a Gabriel. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, certificando-se e arquivando-se os autos. No caso de haver advogado(a) nomeado(a) pelo convenio com a Defensoria Publica, fica desde já autorizada a expedição de certidão de honorários por todos os atos praticados até o momento. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 10003601620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Flora de Castro Tome (OAB 511162/SP) Processo 1000360-16.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. L. G. M. , A. R. G. O. , P. H. M. de O. - Intimação "ex officio": Em retificação ao ato de fls. 92, as partes ficam intimadas de que a Sra. Assistente Social agendou entrevista com as partes, no Setor Técnico deste Fórum, para os dias: - 22/09/2025, às 15h: devendo comparecer o requerido, V. O. DOS S. - 13/10/2025, às 13h: devendo comparecer os requerentes: T. L. G. M., A. R. G O, P. H. M. DE O., e mais um acompanhante adulto. Frisa-se que é de suma importância a presença de mais um acompanhante adulto com a criança enquanto realizamos o atendimento da genitora, sendo necessário remarcação caso essa solicitação não seja atendida. Deverão os Patronos, devidamente constituídos nos autos, providenciar o comparecimento das partes na data designada.
6. Processo 10020594220258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Flora de Castro Tome (OAB 511162/SP) Processo 1002059-42.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Mônica dos Santos Pinto Braga Souza, Antonio Carlos dos Santos Pinto Braga - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação Int.
7. Processo 10013925620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Flora de Castro Tome (OAB 511162/SP) Processo 1001392-56.2025.8.26.0462 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Raphaela Tomé de Souza - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, encaminhe a serventia os autos para a pesquisa e providencie a requerente o encaminhamento da Decisão-Ofício, comprovando nos autos no prazo de 15 dias, conforme determinado na Decisão de fls. 22/24. Com a resposta, manifeste-se a parte requerente. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se.
8. Processo 10006301420258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Martins Gomes (OAB 419043/SP), Thauanne Caroline Zapater Ferreira (OAB 514940/SP), Mariana Flora de Castro Tome (OAB 511162/SP) Processo 1000630-14.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Zapater de Castro - Reqdo: Clínica Amor Saúde Várzea Paulista Ltda - Vistos. Intime-se a parte requerida para que tome ciência da estimativa de honorários periciais. Havendo concordância, providencie a parte requerida o depósito dos honorários periciais na conta judicial vinculada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a comprovação do depósito, intime-se a D. Perita para que dê início aos trabalhos. Intime-se.