Sergio Soares Vieira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10181440820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018144-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.A. - Vistos. Diante das manifestações retro, dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
3. Processo 15016778820228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501677-88.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.O.L. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 14 de agosto de 2025, às 16 horas. O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams), sendo facultada a participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\ou número de telefone válido, aos quais possam ter acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\ou o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet. A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451, II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ. Por fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 01 de julho de 2025 - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
4. Processo 15004102420248260622
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500410-24.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.L. - Fl. 234: Proceda o cartório, pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, RENAJUD e PREVJUD, a fim de localizar o atual endereço da vítima Rose Mary Costa de Carvalho Battaglini, qualificada a fl. 7. Após a juntada das respostas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
5. Processo 10019283220238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-32.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flanerí de Carvalho - Meridional Imóveis Ltda - Certifique a Serventia, anotando o número das folhas: 1) se todos os confrontantes/requeridos foram pessoalmente citados (Súmula 391 do STF), e se decorreu in albis o prazo para contestação; 2) se todas as Fazendas Públicas foram devidamente intimadas, e se houve manifestação nos autos; 3) se foram providenciadas as publicações dos editais para citação de terceiros, interessados ausentes, incertos e desconhecidos, uma vez na imprensa oficial e uma vez na imprensa local, caso não a parte autora não seja beneficiária da gratuidade. Em caso positivo, tornem conclusos. Do contrário, intime-se a parte autora a providenciar o necessário. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
6. Processo 10067165520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006716-55.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.S. - - J.B.O. - L.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM ANÁLISE DE SEU MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia em favor do filho B.L.B.S., no valor equivalente a 30% dos rendimentos líquidos do requerido, ou 1/3 do salário-mínimo nacional vigente, em caso de desemprego ou trabalho informal. Em razão da sucumbência, condena-se o acionado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que se arbitram em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva do disposto no artigo 98, §3º, da lei processual. Expeça-se certidão de honorários aos dativos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: CLAUCINÉIA NEVES MARCONDES (OAB 186042/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
7. Processo 00075059520228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007505-95.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - MURILO LEONARDO DE LIMA CUSTODIO - Fls. 184/187: Diante da confirmação de cadastro do pec pela nova Vara competente, arquive-se o presente. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), JUMA SCHIMITD FERREIRA (OAB 100122/PR)
8. Processo 15055064320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505506-43.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.M.S. - Cumpra-se como determinado a fl. 300. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)