Sergio Soares Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000615020258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-50.2025.8.26.0270 (processo principal 1004470-28.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.S.A. - - M.S.L. - P.R.O.L. - Fl. 246: manifeste-se a parte autora. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB 154133/SP)
3. Processo 10007776020258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-60.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aline Cristine de Lima Estevam Jesus - Prefeitura Municipal de Itapeva - Ciência às partes sobre o agendamento da avaliação pericial, que se realizará no horário e local indicados pelo(a) perito(a) judicial, conforme petição retro. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), FELIPE MARTINS VIEIRA (OAB 421169/SP), HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
4. Processo 15061906520238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506190-65.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - REGIANE GORGONHA DE PONTES - - MICHAEL DE OLIVEIRA GIL - 1. Trata-se de processo crime em que figuram como denunciados Michael de Oliveira Gil e Regiane Gorgonha de Pontes.. Os réus foram devidamente citados (fls. 164 e 181). Em resposta à acusação apresentada pelo réu Michel (fls. 250/3). não há preliminares a serem enfrentadas. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da Denúncia, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. Ressalto que as demais matérias levantadas pela defesa referem-se ao mérito e com ele serão analisadas. Anoto que, com relação a ré Regiane, a resposta à acusação já foi analisada (fl. 207). Dou o processo por saneado. 2. Em conformidade com o Provimento 2.563/2020 e com o Comunicado CG nº 284/2020, bem como tendo em vista as excepcionais circunstâncias atuais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada de forma virtual, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação da audiência aos réus, à vítima e testemunhas arroladas a fl. 149 e 214, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O Oficial deverá certificar no mandado o TELEFONE e o e-mail fornecidos, bem como se a pessoa possui recursos adequados que permitam a sua oitiva por videoconferência. Caso não possuam, poderá comparecer ao Fórum na data agendada, com 15 minutos de antecedência, a fim de ser ouvida na Sala de Audiências. Encaminhem-se ao Ministério Público, à defesa, aos réus, às vítimas e às testemunhas, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais e o link de acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. 3. DETERMINO a requisição certidão criminal e folha de antecedentes ATUALIZADAS em nome dos réus ao cartório distribuidor, juntando antes da realização da audiência. Servirá esta decisão de MANDADO. Cumpra-se com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MAICON CHARLES FORTES MARTINS (OAB 461309/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
5. Processo 10001046720258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-67.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.W.S. - B.R.A. - Ciência às partes sobre o agendamento da avaliação pericial, que será realizada no Fórum local, conforme manifestação retro do(a) perito(a) judicial. A parte interessada deverá trazer todo e qualquer documento médico-hospitalar do periciando. - ADV: MARIANA SILVA MENDES SANTOS (OAB 422487/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
6. Processo 10019283220238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-32.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flanerí de Carvalho - Meridional Imóveis Ltda - Fica intimado(a) o(a) curador(a) especial acerca da nomeação e de todos os atos e termos do processo, devendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos o Ofício de Indicação do convênio entre Defensoria Pública do Estado/OAB contendo o Registro Geral de Indicação (RGI), para futura expedição de certidão de honorários. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
7. Processo 15055064320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505506-43.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.M.S. - 1. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos honorários ao defensor nomeado conforme convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública. 2. Expeça-se Guia de Execução Definitiva em nome do réu, encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente. 3. Proceda-se as anotações e comunicações de praxe, lançando-se, ainda, a movimentação "61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação", encaminhando os autos ao arquivo. 4. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção da pena aplicada, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
8. Processo 10063017220248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006301-72.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1000589-48.2017.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.M. - G.S.S. - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Conforme disposto no art. 7°, inciso III, da Lei 11.608/2003, não há incidência de taxa judiciária. Custas remanescentes dispensadas, ante o caráter da ação. - ADV: EMERSON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 362817/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)