Sergio Soares Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000615020258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Soares Vieira (OAB 511163/SP) Processo 0000061-50.2025.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. A. dos S. A. , M. S. L. - Fls. 190/195: Considero válida a intimação do executado. Nos termos do artigo 231, VI, do CPC, aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação ou pagamento do débito, certificando-se. Após, manifeste-se a exequente, objetivamente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento e vista ao Ministério Público. Intimem-se.
3. Processo 10007160520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adilson Marcos dos Santos (OAB 73552/SP), João Carlos Couto Gonçalves de Lima (OAB 364145/SP), Vicência Benedita de Oliveira Pinheiro (OAB 511426/SP), Sergio Soares Vieira (OAB 511163/SP) Processo 1000716-05.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Olga Maria Rodrigues - Reqda: Benedicta Alves de Proença, Maria de Lourdes Almeida Camargo, João Elias dos Santos - De início, declaro a revelia dos embargados Jaqueline e João Elias, com fulcro no artigo 344 do CPC. Não obstante, podendo o réu receber o processo no estado em que se encontra, intimem-se as partes, via DJE, para, querendo, especificar provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamentado com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento.
4. Processo 10067165520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claucinéia Neves Marcondes (OAB 186042/SP), Sergio Soares Vieira (OAB 511163/SP) Processo 1006716-55.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. L. da S. , J. B. O. - Reqdo: L. N. da S. - Vistos. Primeiramente, defiro os benefícios da AJG ao requerido. Anote-se. No mais, manifeste-se o Ministério Público.
5. Processo 10008243420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Soares Vieira (OAB 511163/SP) Processo 1000824-34.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdirene Aparecida de Souza Cardoso - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.
6. Processo 10008347820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Soares Vieira (OAB 511163/SP) Processo 1000834-78.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogeria Fagundes da Silva - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.
7. Processo 10007966620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Soares Vieira (OAB 511163/SP) Processo 1000796-66.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariane Aparecida Depetris - Uma vez tempestivo, aprovo os quesitos apresentados às fls.699/701. No mais, aguarde-se o agendamento de data para a perícia. Intimem-se.
8. Processo 10007966620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Soares Vieira (OAB 511163/SP) Processo 1000796-66.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariane Aparecida Depetris - Uma vez tempestivo, aprovo os quesitos apresentados às fls.699/701. No mais, aguarde-se o agendamento de data para a perícia. Intimem-se.