Larissa De Freitas Dos Anjos Gaia

Processos do Advogado

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2. Processo 00102257320245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010225-73.2024.5.15.0009 AUTOR: SILVIO MARCONDES JUNIOR RÉU: SELVA ZELADORIA & PORTARIA SERVICE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a27629f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro nos arts. 8º e 769 da CLT c/c arts. 485, VI, e 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por SILVIO MARCONDES JUNIOR em face de SELVA ZELADORIA SERVICE LTDA, para condenar a 1ª reclamada a pagar: a) indenização substitutiva: R$ 27.458,89 b) Indenização por danos morais: R$ 10.000,00; c) Honorários advocatícios: R$ 3.745,89. CONDENO a primeira reclamada ao pagamento de honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, sendo R$ 2.000,00 para cada perito. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formados contra ASSOCIAÇÃO CAMPOS DO CONDE CASTELOS. CONDENO o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em favor das reclamadas no valor de R$ 26.725,15 (10% sobre os pedidos indeferidos), com exigibilidade suspensa. Os valores serão atualizados pela taxa SELIC a partir da data de propositura da ação (26/2/2024), nos termos do art. 883 da CLT. Quanto à condenação por danos morais, a atualização monetária será apurada após a data da publicação desta sentença. A atualização somente será aplicada quando do efetivo pagamento, apesar de a sentença ser líquida; Não há incidência de Imposto de Renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente, na forma do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a indenização substitutiva da estabilidade, por se tratar de verba indenizatória. Custas pela primeira reclamada no importe de R$ 904,10, calculadas sobre o valor da condenação, ora liquidado em R$ 45.204,78. Publique-se.  GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO MARCONDES JUNIOR
3. Processo 00102257320245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010225-73.2024.5.15.0009 AUTOR: SILVIO MARCONDES JUNIOR RÉU: SELVA ZELADORIA & PORTARIA SERVICE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a27629f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro nos arts. 8º e 769 da CLT c/c arts. 485, VI, e 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista movida por SILVIO MARCONDES JUNIOR em face de SELVA ZELADORIA SERVICE LTDA, para condenar a 1ª reclamada a pagar: a) indenização substitutiva: R$ 27.458,89 b) Indenização por danos morais: R$ 10.000,00; c) Honorários advocatícios: R$ 3.745,89. CONDENO a primeira reclamada ao pagamento de honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, sendo R$ 2.000,00 para cada perito. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formados contra ASSOCIAÇÃO CAMPOS DO CONDE CASTELOS. CONDENO o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em favor das reclamadas no valor de R$ 26.725,15 (10% sobre os pedidos indeferidos), com exigibilidade suspensa. Os valores serão atualizados pela taxa SELIC a partir da data de propositura da ação (26/2/2024), nos termos do art. 883 da CLT. Quanto à condenação por danos morais, a atualização monetária será apurada após a data da publicação desta sentença. A atualização somente será aplicada quando do efetivo pagamento, apesar de a sentença ser líquida; Não há incidência de Imposto de Renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente, na forma do art. 12-A da Lei 7.713/88. Não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a indenização substitutiva da estabilidade, por se tratar de verba indenizatória. Custas pela primeira reclamada no importe de R$ 904,10, calculadas sobre o valor da condenação, ora liquidado em R$ 45.204,78. Publique-se.  GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SELVA ZELADORIA & PORTARIA SERVICE EIRELI - ASSOCIACAO CAMPOS DO CONDE CASTELOS
4. Processo 10043447220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004344-72.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonice de Freitas Silva - Juliana Cristina Cardozo e outro - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação derradeira. - ADV: THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP)
5. Processo 00002441520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - 1. Fls. 360/362: ciência à executada, facultada manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Após o decurso do prazo supra, voltem conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
6. Processo 10133521520198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013352-15.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thomaz Dametto Faria Braz - Vistos. Manifeste-se a exequente, COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), BRUNO DE MELLO LIGIERI (OAB 418369/SP), SIRLENE PEREIRA CAMARGO (OAB 193199/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
7. Processo 10133125720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013312-57.2024.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Thiago Bezerra Cavalcante - - Lilian Maria da Silva Cavalcante - - Luan da Silva Cavalcante - - Renan da Silva Cavalcante - - Tatiane Maria da Silva Cavalcante - Ofício à Caixa Econômica Federal expedido. Após assinatura do juiz estará disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
8. Processo 15030063520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503006-35.2025.8.26.0625 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcela de Freitas Melo - Intime-se o(a) beneficiado(a) para, no prazo de 5 (cinco), comparecer (portando o mandado de intimação) à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté/SP, situada na Rua Doutor Emílio Winther, 1.451, bairro Independência, no horário das 13h00 às 17h00, e informar sobre a realização do letramento antirracista, estabelecido no Acordo de Não Persecução Penal. Com a resposta, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)