Larissa De Freitas Dos Anjos Gaia

Processos do Advogado

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2. Processo 00024007220238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002400-72.2023.8.26.0101 (processo principal 1001360-09.2021.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.A.C. - - E.L.A.C. - E.D.C.J. - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. retro. - ADV: RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), RITA DE CASSIA LACERDA FELIX SANT´ANA (OAB 420433/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP)
3. Processo 10164364820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016436-48.2024.8.26.0625 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ruth Santos de Campos - Maria das Graças da Silva Monteiro - JULGO PROCEDENTES estes embargos para, por consequência, JULGAR EXTINTA a execução de origem (Processo n. 1009307-89.2024.8.26.0625 ) e condeno o embargante ao pagamento das despesas do processo, bem como dos honorários do advogado do embargado, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade deferida. Traslade-se cópia desta sentença ao processo de execução n. 1009307-89.2024.8.26.0625 - ADV: FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB 55622/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP)
4. Processo 10034789320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thays Marcella Camargo Ligieri (OAB 414272/SP), Larissa de Freitas dos Anjos Gaia (OAB 511165/SP) Processo 1003478-93.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Reqte: J. A. de S. F. , E. R. dos S. F. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 1/9, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, com a decretação de partilha de bens, ficando anotado que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, ficando, ainda, regulamentada a guarda e o regime de visitas, bem como fixados alimentos, tudo nos exatos termos do pactuado. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado de averbação. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á de imediato, dispensando-se a certificação. Comunique-se a empregadora do alimentante para implantação da rotina de descontos, servindo a presente como ofício, que deverá ser encaminhado pela própria parte interessada. Sem custas judiciais, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 10178542120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa de Freitas dos Anjos Gaia (OAB 511165/SP) Processo 1017854-21.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alisson Natan de Oliveira Vieira - Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 99, formule o credor requerimento para atos executivos, instruindo-o com memória discriminada e atualizada de cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se pelo prazo de trinta dias; nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 3. Int.
6. Processo 15015005820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa de Freitas dos Anjos Gaia (OAB 511165/SP) Processo 1501500-58.2024.8.26.0625 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARCELA DE FREITAS MELO - Aos 15 de maio de 2025, às 14:40h, nesta cidade e Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, no Juízo da SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, comigo escrevente a seu cargo, ao final nomeado e assinado foi aberta a audiência nos termos do art. 28 - A do CPP - Acordo de não Persecução Penal, nos autos da ação em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes compareceram: a investigada, MARCELA DE FREITAS MELO, CPF 513.878.158-81, a advogada da investigada, Dra. Larissa de Freitas dos Anjos Gaia OAB 511165/SP. Antes de dar início à audiência, a MM. Juíza informou às partes que os depoimentos realizados na presente audiência seriam registrados pelo sistema Microsoft Teams (Comunicado CG nº 284/2020), com posterior salvamento no sistema informatizado, tudo nos termos do art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal, com disponibilização às partes das gravações arquivadas no Sistema SAJ-PG5 (Comunicado Conjunto nº 1.350/2020). Iniciados os trabalhos, REALIZADO ANPP (fls. 68/73, link da entrevista e proposta do MP), pela MM. Juíza foi dito que, ouvida a investigada e sua defensora nesta data, foi constatada a voluntariedade da confissão e do acordo e sua legalidade, não havendo condições inadequadas ou abusivas a serem cumpridas. Ante o exposto e para que produza seus efeitos legais, homologo o acordo para que a investigada, uma vez que tendo confessado, cumpra as seguintes obrigações: 1. Prestação pecuniária no montante de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a título de valor mínimo por reparação de danos morais à vítima, a entidade pública ou de interesse social a ser indicada pelo Juízo das Execuções Criminais, pagamento este dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os pagamentos serão feitos mensalmente, com vencimento do primeiro pagamento em até 10 (dez) dias após a intimação pelo Juízo das Execuções Criminais. 2. Realizar letramento antirracista, lendo o livro Pequeno Manual Antirracista, da autora Djamila Ribeiro, Editora Companhia das Letras, comprovando-se mediante a elaboração de breve resenha manuscrita de própria autoria, no prazo de 06 (seis) meses. 3. Comprovar mensalmente ao Juízo das Execuções Criminais o cumprimento das condições, independentemente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria, apresentar imediatamente e de forma documentada eventual justificativa para o não cumprimento do acordo; 4. Comunicar, ao Juízo das Execuções Criminais, qualquer alteração de endereço, número de telefone ou e-mail, independentemente de notificação ou aviso prévio; 5. Não praticar nova infração penal no período do cumprimento do acordo. Sai a investigada ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Intime-se a vítima por meio de Carta AR-Digital (modelo 505811). Determino à serventia que proceda nos autos principais do inquérito policial: 1) a juntada deste termo de audiência; 2) lance no histórico de partes o evento 19 -Homologação de Acordo de não Persecução Penal, o qual terá o condão de baixar a parte e alterar, automaticamente, o tipo de participação para 483 -Beneficiado -Art.28-A CPP; 3) promova-se vista às partes para manifestação quanto à objetos apreendidos, se o caso, na forma da seção XXV, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria; 4) expeça ofício ao IIRGD comunicando o acordo de não persecução penal, por meio do modelo 506146 -Ofício -IIRGD -Comunicação de Acordo de Não Persecução Penal -ANPP. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai esse termo devidamente assinado. Eu, FERNANDO MOURA FIGUEREDO, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.
7. Processo 10093078920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Leonardo Pereira (OAB 55622/SP), Larissa de Freitas dos Anjos Gaia (OAB 511165/SP) Processo 1009307-89.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria das Graças da Silva Monteiro - Exectda: Ruth Santos de Campos - Vistos. Fls. 75/79: cientifiquem-se as partes acerca da sentença proferida nos embargos à execução n. 1016436-48.2024.826.0625. Aguarde-se o trânsito em julgado da referida sentença. Após, tornem à conclusão para extinção desta execução, assim como para o desbloqueio da quantia tornada indisponível por meio do sistema SISBAJUD (fls. 59/60). Int.
8. Processo 10023570820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sirlene Pereira Camargo (OAB 193199/SP), Rafaela Lacerda Macedo (OAB 388952/SP), Thays Marcella Camargo Ligieri (OAB 414272/SP), Larissa de Freitas dos Anjos Gaia (OAB 511165/SP) Processo 1002357-08.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. B. da S. - Reqda: M. F. P. - Homologo o pedido de renúncia apresentado pela advogada Dra. Victória Paolichi Ferro Ramos Santos (fls. 331/333). Procedam-se às devidas anotações. Em relação à redesignação da audiência de mediação designada para o dia 26/05/2025, defiro o pedido, tendo em vista a comprovação de que a única advogada remanescente do autor estará impossibilitada de acompanhar a sessão, devido à coincidência com a audiência trabalhista, observando-se que não há prejuízo relevante à parte contrária. Ressalvo, contudo, a necessidade de ter sido comunicada com maior antecedência a impossibilidade de participação na audiência agendada, considerando que a audiência trabalhista foi designada em 06/12/2024, conforme documentação apresentada nos autos, a fim de contribuir para a celeridade processual e economia de atos judiciais. Remetam-se os autos ao CEJUSC para redesignação da audiência de mediação. Agendada nova data, intimem-se as partes para comparecimento, por meio de seus procuradores. Cumpra-se com urgência.