Saulo Tadeu Bueno Garcia Petruci

Processos do Advogado

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2. Processo 10015979520248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-58.2024.8.26.0470 (apensado ao processo 1001597-95.2024.8.26.0470) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - G.A.O.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP)
3. Processo 15006268720238260470
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500626-87.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO GABRIEL SOARES - - LUIZ FERNANDO BIASIN RODRIGUES - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação das Defesas dos réus, para no prazo legal, apresentarem defesa prévia nos autos. Decorrido o prazo sem apresentação da defesa prévia, intimem-se pessoalmente os réus, para no prazo de 10 dias constituírem novos Defensores, sob pena de ser-lhes nomeados Defensores dativos. Int. - ADV: FLAVIA BARROS DE ANDRADE (OAB 517736/SP), SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP), ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP)
4. Processo 00005535820248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-58.2024.8.26.0470 (apensado ao processo 1001597-95.2024.8.26.0470) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - G.A.O.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP)
5. Processo 10019616720248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001961-67.2024.8.26.0470 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.C.S. - réu revel - - M.S.N. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e indicando os pontos controvertidos que pretendem comprovar, no prazo de 5 dias. Em caso de requerimento de prova pericial deverá, também, ser informado o tipo de perícia. Intime-se. - ADV: SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA
6. Processo 15000494120258260470
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-41.2025.8.26.0470 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - PAULO OSMAR DE PAIVA - - DHEIVHID DAVID DE OLIVEIRA DA SILVA e outro - DHEIVHID DAVID DE OLIVEIRA DA SILVA e PAULO OSMAR DE PAIVA, em relação aos quais pairam a acusação de terem cometido os crimes previstos no artigo 33, caput, da lei 11.343/06, e outros, encontram-se presos preventivamente desde 01/04/2025 e 15/05/2025, respectivamente. Assim, é o caso de se proceder à revisão de ofício acerca da necessidade de se manter a prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Nesse passo, após análise dos autos, entendo que não houve alteração das circunstâncias fáticas e jurídicas que ensejaram o encarceramento cautelar dos acusados, sendo necessária a manutenção da medida como garantia da ordem pública, conforme fundamentos expostos na decisão anterior que decretou a prisão cautelar. Ademais, o feito tem seguido seu trâmite de maneira regular. Dessa forma, mantenho a prisão preventiva dos acusados. No mais, remetam-se os autos à conclusão no prazo de 85 dias após esta data, a fim de que seja feita novamente a análise prevista no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, intime-se os defensores constituídos, bem como o defensor dativo, para apresentar á defesa prévia, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06. - ADV: SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP), SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP), ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP)
7. Processo 15010127120248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501012-71.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - THIAGO HENRIQUE SOARES - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR THIAGO HENRIQUE SOARES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 250, "caput", c.c. artigo 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo legal; substituída a pena privativa de liberdade por 03 (três) anos e 06 (seis) meses de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a cargo do juízo da execução, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor menor. Em prosseguimento, ABSOLVO o réu com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação da prática do delito do artigo 158, "caput", do Código Penal. O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado da sentença, lancem o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do Convênio Defensoria/OAB, se o caso. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP), SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP)
8. Processo 00001273720248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000127-37.2024.8.26.0279 (processo principal 1001648-05.2021.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.N.D. - A.D.D. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALESSANDRO CENTELHA DOS SANTOS (OAB 424244/SP), DRIELY MENDES NUNES (OAB 468052/SP), SAULO TADEU BUENO GARCIA PETRUCI (OAB 511170/SP)